A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, cobrou nesta quinta-feira (25), durante visita a Natal, que a população potiguar participe da elaboração do Plano Plurianual (PPA), instrumento de planejamento da gestão do Governo Federal para os próximos quatro anos. A capital do Rio Grande do Norte está recebendo uma das plenárias do PPA Participativo, que ouvirá os cidadãos brasileiros sobre as metas do governo.
“Dizem que a democracia é o governo do povo. E ele é. O povo vai nas urnas, elege seus parlamentares e os parlamentares representam. A democracia é o governo feito pelo povo, para o povo. O ‘para o povo’ está lá representado, mas o ‘pelo povo’ quase nunca. São pouquíssimos os instrumentos que temos de participação direta do poder. Isso significa o PPA: planejar 2024 até 2027, pelas mãos do povo brasileiro”, afirmou a ministra, durante evento na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Governo do Estado.
Os cidadãos podem participar da elaboração do PPA através da internet e nas plenárias físicas, como a que está acontecendo em Natal. Segundo Tebet, a participação popular é importante para que os cidadãos informem ao governo quais as prioridades de cada região.
Além de Simone Tebet, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Marcio Macedo, também acompanha a plenária do RN do PPA Participativo. A governadora Fátima Bezerra (PT), o vice-governador Walter Alves (MDB), secretários de Estado e representantes de municípios potiguares também estão presentes.
“Nós sabemos o que vai aparecer como prioridade genérica. Agora, temos que escolher quais as prioridades regionais. É por isso que o presidente da República fez dois pedidos. ‘Ministra Simone, eu quero duas coisas: quero pobre no orçamento, quero todos os estados representados lá e quero que você e o ministro Márcio Macedo andem o Brasil, porque, além de todas as políticas públicas gerais que nós vamos precisar fazer, eu quero saber o que o Rio Grande do Norte precisa para que nós possamos, com esse cobertor curto do orçamento, abrigar o máximo possível das prioridades escolhidas pelo povo’”, destacou a ministra do Planejamento e Orçamento.
A agenda dos ministros está marcada das 15h até às 18h, na Escola de Governo, no Centro Administrayivo do Estado. A iniciativa ainda seguirá pelos estados nordestinos do Ceará, Piauí e Maranhão nos próximos dias.
O PPA é um projeto de lei previsto na Constituição que tem duração de quatro anos, nos dois primeiros do governo em exercício e os dois últimos do governo sucessor.
A iniciativa do Governo Federal com o PPA Participativo é permitir aos cidadãos e cidadãs ajudem a definir as prioridades a serem seguidas na elaboração do orçamento federal dos próximos 4 anos.
As inscrições para participar podem ser feitas previamente por meio da página do PPA Participativo (https://gov.br/participamaisbrasil/ppa-plenarias) ou presencialmente antes de cada plenária.
98 FM