CARTA ABERTA A POPULAÇÃO SANTANTONIENSE
Santo Antônio – RN, 25 de Julho de 2018.
Nós, vereadores que compomos a bancada da situação do Município de
Santo Antônio – Paulo Cézar, Nélio, Lucinha, Jardel e Menta – vimos, por
intermédio da presente, prestar esclarecimentos sobre a matéria “`Por falta de
quórum, sessão da Câmara de Santo Antônio é novamente cancelada”
disponibilizada no blog “OS AMIGOS DA ONÇA” nesta data.
Na referida matéria o blogueiro faz referência ao fato de após tumultuada
sessão que se deu na semana passada, em que foram apresentadas denúncias
contra o Gestor do Município, mais uma vez a sessão foi cancelada na manhã
de hoje, por falta de quórum, ante a ausência dos vereadores da situação.
Ocorre que de acordo com o que tutela o art. 113, II do Regimento
Interno da Câmara, as sessões ordinárias são realizadas nas quartas feiras, às
19h, exceto se o plenário resolver alterar essa disposição, nos termos também
contidos no art. 122 do mesmo diploma legal.
Nessa senda, o fato do presidente, de forma unilateral e por intermédio
da edição de um memorando, há menos de 24 horas do evento, alterando a data
da sessão além de ser um ato ilegal, não vincula os vereadores e não os obriga a
cumpri-lo, motivo que fez os subscritores dessa nota não comparecer no horário
estipulado. Contudo, nessa mesma data, às 19h, conforme está previsto no
Regimento, todos nós estaremos no recinto da Câmara para mais uma vez
prestarmos nosso compromisso com o povo de Santo Antônio.
Por isso, estando devidamente fundamentado o nosso comportamento,
esperamos repor a verdade e reafirmar o nosso compromisso com nossos
eleitores e demais cidadãos santatonienses; até porque não temos o que temer a
ponto de, unilateralmente, reformar o regimento da Casa.
VEREADORES DA BANCADA DE SITUAÇÃO.