O Governo do Estado editou o decreto com novas medidas de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus no Rio Grande do Norte. O documento torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial em ambientes abertos, permanecendo em vigor a obrigatoriedade em espaços fechados ou de grande aglomeração de pessoas, a exemplo de veículos de transporte de passageiros. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (15).
De acordo com o governo, as novas regras do decreto (N° 31.310) são baseadas na recomendação nº 35 do Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) para o enfrentamento da pandemia. Outra novidade do decreto é a previsão das ações governamentais a serem adotadas pelo Estado e recomendadas aos municípios, a exemplo da busca ativa da população não vacinada ou em desconformidade com o calendário de imunização; o início da campanha de vacinação da D4 para idosos; o estímulo, no âmbito da educação básica, para que pais e responsáveis vacinem as crianças e os adolescentes; o reforço às campanhas de divulgação da atual situação pandêmica.
Permanece em vigor a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal em conformidade com o calendário de imunização, nos termos do decreto Estadual nº 30.940, de 30 de setembro de 2021, bem como nos segmentos de alimentação, como em bares e restaurantes, centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar. Estão dispensados da exigência de comprovação do esquema vacinal tão somente os eventos e estabelecimentos em locais abertos, com ventilação natural e limitados a 100 pessoas.
O novo decreto passa a vigorar a partir desta terça-feira, dia 15 de março de 2022, e terá vigência até o próximo dia 31 de março. A Sesap, além dos atos complementares ao novo decreto, editará uma portaria com o novo protocolo geral a ser observado pelas atividades socioeconômicas.
