A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão de representação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no Inquérito 4.921, que apura a instigação e autoria intelectual dos “atos antidemocráticos” que resultaram em episódios de vandalismo e violência em Brasília no último domingo (8). A notícia é d’O Antagonista.
Assinada por membros do Ministério Público Federal, uma representação sugere que, ao postar vídeo no dia 10 de janeiro questionando a regularidade das eleições presidenciais de 2022, Bolsonaro teria feito incitação pública à prática de crime (art. 286 do Código Penal). A postagem foi apagada após a veiculação, no dia 11 de janeiro.
Segundo o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, a representação faz alusão a factos que já são alvo de apuração no âmbito do Inquérito 4.921. Para ele, ainda que a postagem tenha sido feita após os episódios de violência e vandalismo, as condutas apontadas devem ser investigadas. “Não se nega a existência de conexão probatória entre os fatos contidos na representação e o objeto deste inquérito, mais amplo em extensão. Por tal motivo, justifica-se a apuração global dos atos emocionados antes e depois de 8 de janeiro de 2023 pelo representado”, afirma.
Além da juntada da representação ao inquérito, Carlos Frederico Santos solicita que seja expedida ordem imediata ao provedor de aplicação Meta, para preservação do vídeo postado e desligamento no perfil do ex-presidente na rede social Facebook.
