Com o bloqueio de 14,5% do orçamento de universidades e institutos federais anunciado pelo Ministério da Educação na semana passada, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), contabilizam, juntos, um corte de R$ 43,9 milhões. A situação preocupa parte das instituições, que terão de adequar o orçamento para manter os serviços mínimos até o final do ano.
No IFRN, o bloqueio, de acordo com o reitor da Instituição, professor José Arnóbio, é de R$ 13.000.088,65. Segundo ele, ensino, pesquisa e extensão serão afetados com o corte que, somado aos dos últimos quatro anos, somam cerca de R$ 28 milhões. “De 2018 para cá temos perdas da ordem de R$ 15 milhões. Esse novo corte nos coloca uma redução de praticamente R$ 30 milhões, sendo que o valor dos nossos contratos aumenta”, afirma.
Na tarde dessa segunda-feria (30), o reitor participou de uma reunião com o Grupo de Trabalho do Orçamento (GTO) da instituição para análise de adequações que serão discutidas nesta terça-feira (31) com os diretores de todos os campi do Estado. “O ano de 2022 já está com um comprometimento muito grande e a gente vai discutir como viabilizar nossas ações, a partir dessa redução significativa no orçamento, que já é pequeno”, explica o reitor.
Para José Daniel Diniz, reitor da UFRN, “a situação é extremamente grave e precisa ser revertida com urgência”. Na universidade, o bloqueio é de R$ 23.972.313,00. O valor se soma a uma redução de mais de R$ 11 milhões que já havia sido feita neste ano. Desta vez, a restrição se refere a despesas para manutenção de custeio (limpeza, segurança, energia e água).
“Neste ano, a UFRN retomou as atividades presenciais de forma integral, com aumento significativo dos seus contratos, como energia elétrica e terceirização de serviços. Em contrapartida, fomos surpreendidos com este bloqueio. É nesta ação que está o orçamento de custeio da Universidade, que já havia sofrido corte de mais de R$ 11 milhões”, adverte Daniel Diniz.
Na Ufersa, o bloqueio é de R$ 7.011.233,00. A reitora da instituição, Ludimilla Oliveira, esclareceu não haver impactos na universidade, porque a medida já era esperada, segundo ela. “Nós tínhamos feito um planejamento, porque esse sistema de bloqueio de contingenciamento da execução orçamentária na administração pública acontece todos os anos”, pontua.
De acordo com ela, as ações de ensino, pesquisa e extensão estão mantidas, bem como os contratos terceirizados. “O bloqueio está mais atrelado à questão da expansão [das universidades] do que ao custeio da continuidade da gestão”, explicou. Questionada se o custeio da continuidade da gestão não fica comprometida com o bloqueio, a reitora afirmou que a universidade não se programou para gastar os R$ 7 milhões neste momento e por isso não haverá comprometimento em contratos.
Andifes critica bloqueio de recursos federais
O valor total do bloqueio do MEC, que corresponde a 14,5% da verba para as universidades e institutos federais é de R$ 3,23 bilhões, que seriam utilizados para despesas de custeio e investimento. De acordo com a pasta, o bloqueio foi aplicado para atender à decisão da Junta de Execução Orçamentária (JEO), que designa o estabelecimento de metas anuais e limites globais de despesas constantes da proposta de orçamento anual.
O MEC disse que, “contudo, as programações bloqueadas poderão ser alteradas por cada Unidade Orçamentária, em momento posterior, por meio de solicitação de alteração via sistema (SIOP)”. No sábado (28), um dia após o anúncio do bloqueio por parte do MEC, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) classificou, por meio de nota, como “inadmissível, incompreensível e injustificável o corte orçamentário procedido pelo Governo nos orçamentos das universidades e institutos federais brasileiros”.
Tribuna do Norte
