O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) abriu concurso público para cartórios com 89 vagas no Estado. Do total, 59 são para ingresso por provimento e 30 por remoção, com reserva para pessoas com deficiência e candidatos autodeclarados pretos e pardos. O edital foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico nessa segunda-feira (15).
As inscrições poderão ser feitas entre 10 de novembro e 9 de dezembro, no site da Fundação Getúlio Vargas, ao custo de R$ 450. Haverá possibilidade de isenção da taxa, de acordo com os critérios previstos no edital.
Para participar, é necessário ter diploma de Direito. Na modalidade provimento, o candidato deve comprovar pelo menos dez anos de exercício em serviço notarial ou de registro. Já na modalidade remoção, é preciso estar em atividade no Rio Grande do Norte há mais de dois anos.
O concurso terá sete etapas: prova objetiva, prova escrita e prática, comprovação de requisitos, análise da vida pregressa e exames de personalidade, prova oral, avaliação de títulos e perícia médica com heteroidentificação.
A prova escrita e prática será realizada em Natal, no dia 1º de fevereiro de 2026, das 13h às 18h. Nessa fase, os candidatos deverão elaborar uma dissertação, uma peça prática e responder a duas questões discursivas.
A nota final considerará o desempenho nas provas escrita, prática e oral, além da pontuação obtida na análise de títulos. Após a homologação do resultado, o TJRN convocará os aprovados para audiência pública de escolha das serventias.