O deputado estadual Ricardo Motta (PSB) vai responder processo por crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A denúncia feita pelo Ministério Público (MPRN) foi recebida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Decisão unânime.
O colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Luiz Fux, que considerou a “verossimilhança da versão de colaboradores por meio de evidências contidas em provas documentais e testemunhais.”
O processo deveria ser conduzido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), porém, mais da metade dos desembargadores se declarou suspeito, transferindo a responsabilidade para o STF, que recebeu como Ação Originária (AO 2275).
A denúncia aponta que Ricardo Motta teria se beneficiado do esquema criminoso que desviou mais de R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (IDEMA/RN). O desvio teria ocorrido através de utilização de ofícios que autorizaram pagamentos com conteúdo fraudulento.
O esquema foi desbaratado em 2015 pela Operação Candeeiro. Ricardo Motta foi denunciado pelo ex-diretor do Idema, Gutson Reinaldo, apontado como chefe do esquema. Em delação premiada, Gutson disse que Motta teria recebido pelo menos R$ 11 milhões.
O delator afirmou, também, que os recursos teriam sido usados para bancar campanhas eleitorais de Ricardo Motta.
Nas eleições de 2014, quando presidia a Assembleia Legislativa do RN, Motta foi reeleito com 80.249 votos e elegeu o filho Rafael Motta (PSB) à Câmara dos Deputados, como o segundo mais votado estado.
Nas eleições 2018, envolvido numa série de escândalos, inclusive chegando a ser afastado do mandato em 2017, Ricardo Motta fracassou nas urnas. Ele recebeu apenas 18.036 votos, ficando na 58ª posição. Mas o seu filho Rafael conseguiu renovar o mandato de deputado federal.
Agora no segundo turno, Ricardo Motta se engajou na campanha da candidata ao governo Fátima Bezerra, do PT.