O Governo do Rio Grande do Norte arrecadou mais de R$ 1 bilhão em 2019 com o ICMS cobrado sobre a venda de combustíveis nos postos do Estado. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (6) pelo secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, que preferiu não comentar os impactos financeiros de uma eventual desoneração do imposto.
Na quarta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro culpou a tributação dos governos estaduais pela alta nos preços dos combustíveis. Em um desafio aos governadores, o presidente disse que “zeraria” os impostos federais sobre a gasolina, o etanol e o diesel caso os gestores estaduais também deixassem de cobrar o ICMS.
Vários governadores criticaram a declaração de Bolsonaro. O governador de São Paulo, João Doria, disse que a provocação do presidente era “bravata” e “populismo”. Ele também reclamou que os gestores estaduais não foram convidados a dialogar com o presidente da República sobre essa possibilidade. “Atitude pouco responsável”, resumiu.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou que o desafio lançado por Bolsonaro “não é lógico, não é sensato”. Ele propôs, em contrapartida, uma redução gradual do imposto, negociada com os estados para mitigar os impactos financeiros.
Até o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que foi eleito prometendo reduzir o tamanho do Estado e que defende a redução na cobrança de impostos, foi contra a fala de Bolsonaro. “Sou a favor da redução de impostos. Mas não sou irresponsável. Pequei um estado quebrado, com rombo de R$ 34,5 bilhões. Nesse momento, Minas não pode abrir mão de arrecadação. É triste, mas a realidade é essa”, escreveu, pelo Twitter.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, não se manifestou sobre a medida. Em nota, a Secretaria Estadual de Tributação também disse que não iria comentar o “desafio” proposto pelo presidente da República. Em 2020, o orçamento geral do Estado prevê um déficit de R$ 450 milhões.
Segundo o secretário Carlos Eduardo Xavier, a cobrança sobre combustíveis equivale a 20% de tudo o que o Estado arrecada com ICMS. Ele observou, ainda, que a medida acarretaria impacto para os municípios, já que 25% de tudo o que o governo estadual recolhe com o imposto deve ser repassado para as prefeituras. Além disso, a arrecadação de ICMS serve como base de cálculo para o repasse aos municípios a título de Fundeb.
AgoraRN