O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição do Senado, manifestou-se sobre a fala proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (13), enquanto discursava no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília.
Durante sua participação, Barroso fez críticas ao “bolsonarismo” e reagiu às vaias que recebeu de um grupo ligado a profissionais da área de enfermagem.
“Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, disse em sua fala o Ministro do STF.
Em nota, Rogério classificou como um fato grave Barroso ter comparecido em um evento com “clara natureza política e emitindo opiniões, fazendo afirmações relativas a posicionamentos adotados no último pleito eleitoral”.
Conforme o parlamentar, essa situação agrava-se com a nota emitida pelo STF, ao tentar dissociar a necessária postura institucional do Ministro da sua condição pessoal.
Confira a nota na íntegra
Vivemos um momento no país de grande inquietação com a transição política entre Presidentes da República com visões políticas diametralmente opostas em relação a valores e à realidade econômica.
O país precisa de pacificação, de respeito às leis, da liturgia dos cargos que cada um de nós ocupa. Urge que façamos o necessário reequilíbrio entre os Poderes, para o efetivo fortalecimento da democracia. Cada Poder deve exercer o seu mister, levando em consideração os preceitos constitucionais da independência e harmonia entre eles, pelo bem do Brasil.
O fato de o futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, Excelentíssimo Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, ter comparecido a um evento com clara natureza política e emitido opiniões, fazendo afirmações relativas a posicionamentos adotados no último pleito eleitoral, é um fato grave. Porquanto, confunde a sociedade acerca do papel do magistrado, que, necessariamente, deve ter isenção e distanciamento dos naturais embates políticos de nosso país.
Essa situação se agrava com a Nota emitida pelo Supremo Tribunal Federal, ao tentar dissociar a necessária postura institucional do Ministro da sua condição pessoal, já que a fala de sua Excelência “Nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo” referia-se ao voto popular, e não à atuação de qualquer instituição.
Nos parece uma clara contradição com o mandato constitucional, que proíbe expressamente a atividade político-partidária aos integrantes da magistratura (parágrafo único do art. 95), ainda mais vindo de quem tem o dever precípuo de zelar por nossa Constituição e dar o exemplo.
Esperamos que o futuro mandato do presidente do Supremo Tribunal Federal não seja pautado por esse tipo de comportamento que, claramente, privilegia determinado espectro político, prejudicando a necessária visão de pluralidade e imparcialidade que a sociedade precisa ter em relação ao Poder Judiciário.
Ressaltamos que manifestações públicas de membros do Poder Judiciário em eventos político-partidários, emitindo suas opiniões, não colaboram com o fortalecimento de nossas instituições Republicanas, nem com a pacificação social.
Conclamamos, novamente, por uma urgente retomada da normalidade democrática. Esse é o nosso compromisso e de todos aqueles que respeitam o Estado de Direito.
ROGÉRIO MARINHO
Senador da República PL/RN
Líder da Oposição no Senado Federal
