Na última semana do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o senador Rogério Marinho (PL) intermediou a destinação de cifras milionárias a aliados para, assim, ganhar potenciais eleitores na eleição à presidência do Senado. Em dezembro, Marinho já estava anunciado como candidato e contava com o apoio do ex-presidente. As informações são da coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles.
De acordo com a coluna, o governo “burlou” a proibição do orçamento secreto e destinou R$ 6 bilhões em verba que seriam das emendas de relator – nome oficial do orçamento secreto – para investimento sob controle dos ministérios. A operação foi feita por meio do Sistema de Indicação Orçamentária (Sindorc), montado para “formalizar” o orçamento secreto.
Dos R$ 414 milhões liberados a senadores, segundo a publicação, pelo menos R$ 123 milhões vieram do Ministério do Desenvolvimento Regional, que foi comandado por Marinho durante dois anos e órgão em que ele ainda mantinha influência mesmo após sair em março de 2022.
O orçamento secreto foi proibido em 19 de dezembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após ser alvo de críticas pela falta de transparência e por beneficiar somente alguns parlamentares.
Após isto, segundo o Metrópoles, o MDR enviou aos parlamentares um modelo de ofício para que os pedidos de verba fossem apresentados como se fossem de prefeitos, contornando a decisão do Supremo.
No levantamento obtido pela coluna, o maior beneficiado foi o senador Lucas Barreto (PSD-AP), que obteve R$ 69,9 milhões e declarou voto em Marinho. Chico Rodrigues (PSB-RR), flagrado com dinheiro na cueca em 2020, não declarou voto mas recebeu R$ 55,5 milhões, mesmo caso de Zequinha Marinho (PL-PA) que fatiou R$ 30 milhões.
Uma exceção na lista foi o próprio presidente reeleito do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que conseguiu R$ 56,8 milhões nas indicações que tinha feito. Ele já tinha direito às verbas pelo fato de ocupar o cargo.
Ao todo, o Metrópoles citou 14 parlamentares. Destes, sete votaram em Marinho, três não declararam voto e quatro optaram por Pacheco. Não há potiguares na lista.
Senador do RN será líder da oposição no Senado
O senador Rogério Marinho (PL-RN) deve ser o novo líder da oposição no Senado Federal. O anúncio deve ser feito nesta terça-feira 7 após reunião entre parlamentares do Bloco Vanguarda, que deve reunir nomes do PL, Republicanos e do Progressistas. Juntos, os partidos somam 23 senadores.
Em entrevista à Jovem Pan, Rogério Marinho defendeu a volta da “normalidade democrática”, com harmonia e independência entre os Poderes como prioridades dos congressistas.
“Temos uma hipertrofia do Judiciário em relação ao Legislativo, temos parlamentares que têm dificuldade em exercer mandato, alguns deles amordaçados pela censura prévia, o que é absolutamente reprovável, porque é expressamente proibido pela nossa Constituição e não foi fruto de preciosismo do deputado constituinte, mas da luta hercúlea da sociedade brasileira ao longo de dezenas de anos, que restabeleceu o direito à opinião e a inviolabilidade dos mandatos dos parlamentares”, defendeu.