O governador Robinson Faria (PSD) se comprometeu com os poderes a realizar o ajuste fiscal e como meio de saída da grave crise que castiga o Estado do Rio Grande do Norte; e também pediu à classe política o apoio para aprovar os projetos de lei que estão e os que serão encaminhados à Assembleia Legislativa.
Essa foi a linha de discurso apresentado pelo governador nas reuniões com os representantes dos poderes e a bancada federal, realizadas na quarta-feira, 3, e ontem, respectivamente. Robinson sugeriu um pacto pela recuperação do Estado e solicitou a união de todos neste momento de extrema dificuldade.
Robinson apresentou os projetos que julga fundamentais para o ajuste de contas, entre eles o novo regime fiscal, a previdência complementar e o aumento das alíquotas da Previdência. Esses projetos já foram encaminhados à Assembleia Legislativa. O único que avançou nas comissões foi o que aumentou de 11% para 14% a contribuição previdenciária dos servidores públicos, mas não chegou a ser votado, embora tenha sido pautado no final do ano legislativo passado.
Outros projetos, elaborados com assessoria de técnicos do Ministério da Fazenda, serão encaminhados à AL-RN, com destaque para proposta de alienação de ativos.
“Com os projetos e outras iniciativas conjuntas, o esforço deverá adequar o Estado, o mais rápido possível, ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou o governador.
