O Rio Grande do Norte já contabiliza 1.300 desabrigados, 73 mil afetados direta ou indiretamente pelos transtornos e 16 cidades em estado de emergência em razão das fortes chuvas dos últimos dias. O Governo do Estado publicou decreto reconhecendo a emergência em 16 cidades.
Em edição extra do Diário Oficial, o Governo do Estado decretou estado de emergência em 16 municípios: Natal, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Parnamirim, Nísia Floresta, Extremoz, Touros, Nova Cruz, Canguaretama, Montanhas, Várzea, Espírito Santo, Pedro Velho, Tibau do Sul, Ielmo Marinho.
Dos municípios atingidos, nove encaminharam decretos de situação de emergência e dois em estado de calamidade pública – Ielmo Marinho e Pedro Velho, conforme números da Defesa Civil do estado.
Com o reconhecimento de emergência, fica o Estado autorizado a adotar todas as medidas administrativas necessárias à imediata resposta por parte do Poder Público Estadual à situação vigente, tendo em vista que faz parte de suas competências a preservação do bem-estar da população e das atividades socioeconômicas das regiões atingidas por eventos adversos, bem como a adoção imediata das medidas que se fizerem necessárias para, em regime de cooperação, combater situações emergenciais.
Compete ao comitê planejar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas enquanto persistir a Situação de Emergência, deliberar acerca dos relatórios técnicos e as ações administrativas em curso e promover a publicação das informações relativas à situação emergencial.
O decreto governamental também autoriza a Secretaria de Segurança a requisitar pessoal e equipamentos das demais secretarias para, em conjunto, desenvolver ações destinadas a mitigação dos danos causados aos municípios.
Ação
A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) iniciou neste sábado, 9, o apoio técnico presencial para acompanhamento e monitoramento dos municípios em situação de emergência decorrente das chuvas intensas que caem no Estado nos últimos dias. O primeiro município a receber a equipe da Coordenadoria da Gestão Estadual do Sistema Único de Assistência Social (COGESUAS) da Secretaria de Estado será Pedro Velho.
O objetivo do apoio técnico neste momento é orientar sobre o serviço de calamidades públicas e emergências, auxiliar os municípios na busca ativa das famílias afetadas, nortear sobre benefícios socioassistenciais e transferência de renda em situações de calamidade além de contribuir na construção de um fluxo integrado para atuação na situação de emergência.
