O plano de diminuição das filas de cirurgias eletivas no Rio Grande do Norte terá R$ 10 milhões para a realização de mais de oito mil procedimentos no estado este ano em mais de 50 hospitais. A proposta foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (31) e seguirá para aprovação do Ministério da Saúde, integrando o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.
O desenho do plano é fruto do trabalho da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em conjunto com Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN), e foi aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite-RN (CIB).
O plano prevê a realização de 8.195 cirurgias, com um investimento de R$ 10 milhões em benefício das pessoas que aguardam na fila. São 20 tipos de procedimentos listados, a partir das demandas apresentadas. Todo o processo será coordenado e monitorado pela Sesap, a partir do sistema Regula Cirurgias.
A aplicação do plano acontecerá em 23 municípios de todas as regiões do RN, com a cirurgias sendo realizadas em mais de 50 hospitais das redes estadual, municipal, privada e filantrópica. De acordo com a deliberação da CIB, os recursos serão divididos em 75% para procedimentos em adultos, 20% para procedimentos de facoemulsificação (tratamento de catarata) e 5% para procedimentos pediátricos.
O ente que não cumprir o quantitativo de cirurgias propostas será monitorado por três meses, sendo alertado nos dois primeiros meses e excluído do plano no terceiro de mês de descumprimento, com a realocação da verba para outros hospitais.