O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai aderir ao Programa Escola em Tempo Integral, que entrou em vigor nesta segunda-feira (31) após lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A sanção da lei foi acompanhada em Brasília pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pela secretária de Educação do Estado, Socorro Batista.
A meta inicial do Governo Federal é oferecer 1 milhão de novas matrículas em tempo integral nos próximos anos. O aporte inicial estimado é de cerca de R$ 2 bilhões em assistência financeira para 2023 e 2024. Até 2026, mais R$ 2 bilhões.
Serão consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais em dois turnos.
O Rio Grande do Norte tem atualmente 148 escolas de tempo integral na rede estadual de ensino, o equivalente a 32%. São 17.991 estudantes matriculados. A meta do Governo do Estado, seguindo o que consta na Meta 6 do Plano Nacional da Educação, é implantar a educação em tempo integral em metade das escolas estaduais até 2025.
Após o lançamento do programa, a Secretaria Estadual de Educação diz que vai esperar as orientações técnicas para projetar número de novas escolas no formato de tempo integral.
Durante a solenidade, Fátima Bezerra enfatizou que “é a primeira vez na história do País que um governo cria uma lei específica para a escola de tempo integral”. “Educação deve formar o cidadão para a vida e para o trabalho. Nós do RN aderimos imediatamente ao novo programa e vamos ampliar ainda mais nossa rede de escolas de tempo integral porque isso significa respeito, dignidade e responsabilidade com nossos jovens e suas famílias. A educação é o caminho para um Brasil grande”, declarou a governadora.
Para a secretária estadual de Educação, Socorro Batista, “a expansão das escolas em tempo integral representa um investimento na qualidade do ensino e na geração de oportunidades para os jovens que chegam aos espaços escolares para a construção dos seus projetos de vida”. “É um passo importante para o RN, que busca ofertar em metade de suas escolas estaduais o ensino em tempo integral”, afirmou.
