O Governo do Rio Grande do Norte deu início nesta segunda-feira 24 ao Programa Turismo Cidadão, que permite a troca de pontos acumulados no Programa Nota Potiguar por diárias e passeios de buggy.
O que é a Nota Potiguar?
A Nota Potiguar consiste um conjunto de ações e ferramentas da Secretaria da Tributação do RN para oferecer ao cidadão vários benefícios com as notas fiscais emitidas em suas compras, bem como assegurar seus direitos, ajudá-lo no combate à sonegação fiscal, e muito mais. A campanha é fruto do Programa de Educação Fiscal – PEF – do Rio Grande do Norte, que tem por objetivo despertar na população a consciência do que é cidadania, transmitir-lhe conhecimentos para torná-la apta a fiscalizar a aplicação correta dos recursos públicos e harmonizar a relação Estado/Cidadão, combatendo a sonegação e sensibilizando a população quanto à função sócio-econômica dos tributos.
A governadora Fátima Bezerra destacou no ato de lançamento, realizado no auditório da governadoria, que “o turismo é atividade primordial para a geração de empregos e renda, sendo muito importante para a economia do nosso Estado. Parabenizo a Secretaria de Turismo pela idealização do programa e o trabalho da Secretaria de Tributação na operacionalização dessa iniciativa que incentiva e estimula a interiorização do turismo, um dos setores mais afetados pela pandemia”.
O novo programa vai cadastrar pousadas, hotéis e serviços de passeio turístico de buggy que estejam regularizados junto ao Selo Turismo + Protegido. O selo atesta que estas empresas treinaram os funcionários e praticam as regras de segurança sanitária.
“A Nota Potiguar agora chega para promover o Turismo Cidadão, levar o potiguar a conhecer melhor nosso estado com diversão e lazer. Para ter acesso aos vouchers basta pedir a nota fiscal em todas as compras, registrar o CPF, e passar a acumular pontos para ter direito às diárias e passeios”.
Fátima Bezerra, governadora do RN
Pioneirismo
A secretaria estadual do Turismo (Setur), Ana Costa, disse que o programa é pioneiro no Brasil e vai fomentar a atividade turística. “Além disso, é uma oportunidade para o cidadão de visitar e conhecer melhor nosso estado, as áreas de serra, praias. Tudo isso economizando com diárias para gastar em passeios e restaurantes”.
Nos primeiros meses da pandemia o programa Nota Potiguar passou a beneficiar a área de cultura. Agora com ,a retomada das atividades econômicas, passa a estimular o turismo, cadastrando os empreendimentos que aderiram ao selo Turismo + Protegido e que cumprem as normas de segurança.
“Vai ser um sucesso e poderá se tornar permanente beneficiando o setor e a população”.
Carlos Eduardo Xavier, secretário de Tributação
O presidente do Sindicato dos Bugueiros do RN, Janilson Alexandrino, disse que a atividade que representa está parada há mais de quatro meses. Ele agradeceu a implantação do programa e afirmou: “chega em um momento oportuno para apoiar a categoria”.
Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH/RN), José Odécio, o Programa chegou para aquecer a economia. “Em boa hora o Governo lança este programa que faz com que o dinheiro circule dentro do Estado. A gente espera boa adesão porque vai ajudar muito a cadeia turística no interior e também os hotéis na capital, estimulando a rápida recuperação do setor”, acrescentou.
Além dos já citados, também participaram do ato de lançamento do Turismo Cidadão o vice-governador, Antenor Roberto, e o presidente da Emprotur, Bruno Reis.
Valores
O valor das diárias será de R$ 150, R$ 300 e R$ 400, e os passeios de buggy no valor de R$ 450. Para trocar os pontos da Nota Potiguar pelos vouchers, o cidadão precisa acumular 15, 30 e 45 pontos, cada ponto no valor de R$ 50. A Nota Potiguar também permite descontos no IPVA, troca por ingressos para jogos de futebol do campeonato potiguar e prêmios em dinheiro.