O Ministério do Desenvolvimento Social ampliou em setembro o número de famílias beneficiadas com o Bolsa Família. Após diversos bloqueios feitos em julho, quando os benefícios chegaram a 503 mil, os dados mostram que o conjunto de incluídos no Cadastro Único (CadÚnico) para o programa agora é de 515 mil em setembro.
Os pagamentos devem ser iniciados a partir desta segunda-feira (18). O valor mínimo pago aos beneficiários do Bolsa Família é de R$ 600. O pagamento pode ser maior, de acordo com a composição familiar. Por exemplo, há um adicional de R$ 50 para todas as famílias com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos e mulheres grávidas. No caso de crianças até 6 anos, o valor adicional é de R$ 150.
Entre março e julho deste ano, a base de benefícios do Bolsa Família caiu de 511 mil para 503 mil. A redução se deve a um “pente-fino” feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social para regulamentar os repasses. Ainda este mês será iniciada uma nova revisão cadastral de beneficiários. Serão convocadas as famílias que não atualizam o cadastro desde 2018 ou 2019.
De acordo com o Ministério, o bloqueio é o primeiro procedimento referente ao recebimento do benefício. O mecanismo é aplicado quando se verifica alguma inconsistência em relação às informações prestadas no Cadastro Único, seja de renda, composição familiar ou atualização cadastral, suspendendo o pagamento do benefício por período determinado.
O Ministério informa ainda que, em caso de bloqueio, quando a família presta os esclarecimentos necessários, ela volta a receber o benefício, inclusive com o pagamento retroativo do período em que houve o bloqueio. No entanto, se ela chegar a ter o cancelamento determinado, precisará reiniciar todo o processo de solicitação de inclusão no Programa Bolsa Família.
Ainda sobre os bloqueios, os beneficiários são comunicados com antecedência, para que façam as atualizações necessárias antes do prazo de repercussão. “Essa medida busca evitar qualquer interrupção no recebimento do benefício das famílias que precisam”, justifica o órgão federal.
A comunicação é feita conforme a situação da família junto ao Bolsa Família e ao Cadastro Único, por meio de três plataformas: aplicativo do Cadastro Único, aplicativo do Programa Bolsa Família e extrato de pagamento.
Concessão de consignado
O governo federal informou que vai manter a proibição de que beneficiários do programa Bolsa Família façam empréstimo consignado. Segundo o Executivo, a objetivo da medida é “evitar endividamento da população em situação de vulnerabilidade”. A medida vai de encontro ao que definiu o Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (12). Os ministros decidiram como constitucional o acesso de beneficiários de programas sociais de transferência de renda a empréstimos.
Segundo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, o Bolsa Família não se configura como salário, mas como um programa de transferência de renda concedido pelo Governo Federal. “O principal objetivo do programa é a alimentação”, disse.
