A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, no final da noite desta segunda-feira (02), na unidade operacional da PRF de São José de Mipibu/RN, dois pássaros silvestres da espécie azulão, que eram transportados em duas gaiolas.
As aves foram encontradas no interior de um Ford Scort, conduzido por um homem de 49 anos, residente no bairro Planalto, em Natal. Questionada se tinha autorização de órgão competente para transporte dos animais, este respondeu que não.
Foi informado ao cidadão que os pássaros pertencem à fauna silvestre regional e a sua criação em cativeiro, sem permissão de órgão ambiental, constitui crime contra o meio ambiente, previsto no art. 29 da Lei 9605/98, que prevê penas de detenção de seis meses a um ano, e multa.
Diante do flagrante, o responsável foi submetido a Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO. O IBAMA foi acionado para recolhimento dos pássaros.
