Uma iniciativa da sociedade civil está sendo muito bem recebida pela população de Santarém, terceira maior cidade do Estado do Pará com população estimada em 304 589 habitantes.
O acadêmico de direito João Batista Rodrigues de Oliveira quer apresentar um projeto de iniciativa popular à Câmara Municipal para reduzir em 50% os salários dos vereadores da cidade.
A medida se espalhou feito rastilho de pólvora na cidade e em 11 dias, quase 5 mil pessas já atenderam ao chamado e foram colocar suas assinaturas para criação do projeto.
18 vereadores integram a Câmara Municipal de Santarém, que é presidida pelo vereador Emir Machado de Aguiar (Podemos). Atualmente, o salário dos vereadores é de mais de R$ 11,5 mil, o que gera uma despesa de quase R$ 210 mil mensais, sem levar em consideração todos os benefícios que o cargo de parlamentar os oferece, como verba de gabinete e outros auxílios, que engordam os bolsos dos vereadores.
O autor da iniciativa explica, que são necessárias 11 mil assinaturas de eleitores santarenos para que o projeto seja protocolado na Câmara de Vereadores, total que contempla os 5% do eleitorado de Santarém, que são 220 mil eleitores, como determina o artigo 29 da Constituição Federal e 13 da Lei Orgânica do Município.
Ele acredita, que até o dia 8 de fevereiro as equipes que estão trabalhando na coleta de assinaturas já terão conseguido alcançar o número necessário para o projeto popular. Diariamente, as equipes conseguem assinaturas de uma média de 350 a 400 eleitores. “O primeiro passo é colher 5% das assinaturas, o segundo será protocolar na Câmara de Vereadores e o terceiro será a votação”, ressalta João Batista.
Para isso, ele assegura que haverá uma grande mobilização chamando a população para pressionar os vereadores a votar a favor do projeto. “Queremos colocar cerca de 10 mil pessoas na Câmara Municipal, que é obrigada a votar o subsídio da próxima legislatura, portanto, a votação não pode ser procrastinada”, esclarece.
A atual legislatura se encerra dia 31 de janeiro e como este ano terá eleição municipal, segundo João Batista, os vereadores de Santarém aprovaram uma resolução prevendo a votação de aumento dos subsídios da legislatura 2021/2024.
“A população está aderindo em massa. A mídia e as redes sociais estão nos ajudando a divulgar. Assim como já ocorreu em outras cidades brasileiras, Santarém precisa reduzir salários de vereadores, pois não é possível que em um município com tantos problemas, a Câmara Municipal que já paga um valor exorbitante, ainda pretenda aumentar essa despesa”, acentua o autor da iniciativa.Apesar do movimento pela redução dos salários dos vereadores divulgar que os parlamentares já aprovaram resolução para os subsidios aumentem para R$ 15 mil,em janeiro de 2021, no site da Câmara Municipal, a atual presidência da casa legislativa desmente a medida, em uma nota de repúdio divulgada abaixo:
O autor do projeto de inicitiva popular recebeu apoio de diveresas entidades, uma delas o movimento Endireita Santarém. Todos os dias, as equipes de coleta de assinaturas se reúnem na calçada em frente à agencia do Banco do Brasil, no centro da cidade. Nos finais de semana, as equipes vão às feiras públicas para conseguir convencer os eleitores a aderir ao movimento. Para assinar o projeto de iniciativa popular, os eleitores precisam apresentar título de eleitor, nome completo, endereço residencial.
Enquanto isso em Santo Antônio, os vereadores aprovaram um projeto, no fim do ano passado, concedendo o direito de receberem o décimo terceiro salário e terço de férias, inclusive prevendo o pagamento de tais benefícios ainda na atual legislatura, o que é inconstitucional. A lei foi sancionada pelo prefeito Josimar Ferreira. (Leia AQUI a matéria)
Como dizem por aí, os representantes do povo na terra da onça se acham no direito que tudo pode e fica todo mundo calado.
