Presidente da Câmara de Lagoa de Pedras emite nota de esclarecimento acerca de denúncia sobre suposto esquema em contratação de empresa

A assessoria da presidente da Câmara Municipal de Lagoa de Pedras, vereadora Janaína de Salin, encaminhou uma nota ao Blog Os Amigos da Onça na qual esclarece pontos de uma denúncia formulada por vereadores da situação apontando suposto esquema em uma licitação para contratação de uma empresa realizada pela atual gestão da Casa Legislativa.

A Câmara de Lagoa de Pedras, vem respeitosamente ESCLARECER aqueles que se interessarem, o que se segue: 

Com relação aos processos de aquisições ou serviços prestados à Câmara Municipal, são realizados com plena transparência, obedecendo os ritos convencionais, de maneira que não reste qualquer dúvida sobre a capacidade técnica, econômica e financeira ou até mesmo a qualidade dos serviços contratados. 

Com relação a instalação ou sede empresarial dos que prestam serviços ou pretendem, não há qualquer previsão legal de controle ou de gerência que nos caiba. É questão interna de funcionamento da própria empresa, da Junta Comercial e da Receita Federal. 

Com relação as contratações realizadas em 2021, 2022, 2023, todas foram realizadas respeitando a ampla concorrência, o interesse público e a real necessidade dos serviços, bem como, com completa transparência que pode ser verificada no diário oficial da FECAM, no Site da Câmara Municipal, bem como, pela regulação dos órgãos de controle que atribuem notas máximas através do Sistema Confúcio (Sistema do Ministério Público que mede a transparência dos Poderes) à nossa administração da Casa Legislativa. 

Desta forma, prezando pela verdade, isonomia e pelo bem social, nós colocamos à disposição para esclarecer sempre que necessário, as ações e atos do Poder Legislativo de Lagoa de Pedras.

Atenciosamente, 

Janaína de SalinP

Presidente da Câmara Municipal de Lagoa de Pedras