Em meio a uma conjuntura marcada por desafios financeiros, redução no consumo e taxas de juros elevados, segundo informado pelas prefeituras dos municípios do Rio Grande do Norte, uma paralisação está sendo programada como forma de manifestação contra as quedas nos repasses vindos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida, endossada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), tem data marcada para o dia 30 de agosto e tem como objetivo chamar atenção para a difícil situação financeira enfrentada pelas administrações municipais, segundo confirmado pela assessoria de comunicação da Femurn.
Segundo Luciano Santos, presidente da Femurn, a situação é particularmente grave para os municípios de menor porte, nos quais o FPM constitui a principal fonte de receita. Que afirma, que a redução nos repasses tem impactado a capacidade das prefeituras de arcar com despesas essenciais, como reservas de servidores e contribuições previdenciárias, bem como de implementar projetos voltados para o benefício da população. A ausência de repasses de emendas parlamentares do Governo Federal também tem agravado a situação, segundo o presidente.
“Estamos enfrentando uma situação crítica nas prefeituras e é imperativo que se encontre uma solução de maneira urgente. Tanto o Governo Federal quanto o Congresso precisam dirigir sua atenção para as administrações municipais, uma vez que a situação já se tornou insustentável e beira o colapso. Dentro deste panorama, também é essencial que os prefeitos adotem uma abordagem cautelosa e prudente na gestão de suas despesas, visto que há uma perspectiva de uma nova redução nos repasses acumulados a partir do mês de setembro”, alertou Santos.
Ainda de acordo com o informativo da Femurn, os números não deixam dúvidas sobre a gravidade da situação. Segundo informado, no primeiro período decendial de agosto, os repasses do FPM registraram uma queda de 20,32% em comparação com o mesmo intervalo de tempo em 2022. E que dois fatores teriam contribuído para essa queda: a diminuição na arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e o aumento das restituições referentes ao Imposto de Renda. A redução no repasse do FPM chegou a 34% no mês de julho em comparação com o mesmo período do ano anterior.
