O prefeito de Santo Antônio, Raulison Ribeiro, editou novo decreto seguindo de forma integral a determinação do governo do estado, que estabeleceu medidas mais rígidas de isolamento a partir deste sábado (20) até o dia 2 de abril em todo o Rio Grande do Norte, quando poderá funcionar apenas serviços considerados essenciais.
Em post publicado nas suas redes sociais, Raulison afirma que o momento requer a união de todos para vencer o vírus. “O momento é de união, fé e esperança. Se todos nos unirmos e exercitarmos nossa empatia, muito em breve, teremos dias melhores e uma cidade mais saudável. Juntos podemos vencer esta pandemia, e Deus é nosso guia”
Confira a nota na íntegra:
O Prefeito do Município de Santo Antônio/RN vem respeitosamente informar aos munícipes que será adotado, no âmbito local, de forma integral o Decreto do Estado do Rio Grande do Norte nº 30.419/2021, publicado ontem, por reconhecer que o momento atual requer a união e o disciplinamento das medidas de isolamento de maneira uniforme, bem assim, em razão da desnecessidade de adotar medidas mais rígidas no nosso município.
A referida decisão se fundamenta no iminente risco de colapso na saúde pública de todo o Estado do Rio Grande do Norte, tanto na rede pública quanto na rede privada, principalmente do grande número de pessoas à espera de uma leito de UTI e a taxa de ocupação permanecer acima de 90%.
Além disso, ao editar o seu respectivo decreto, o Estado acatou a Recomendação nº 26/2021, do Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública para o enfrentamento da pandemia pela COVID-19, na qual sugerem a ampliação das medidas restritivas em todo o território estadual, aumentando as estratégias de mitigação, devendo permanecer abertos apenas os serviços essenciais.
Por fim, cumpre informar que a Justiça Potiguar já decidiu, nos autos do processo nº 0800106-61.2021.8.20.5400, que os Municípios devem acatar os termos do Decreto Estadual, podendo, no entanto, endurecer as medidas restritivas estabelecidas em âmbito estadual, o que não se faz necessário em nosso município, no momento atual.
As ações da Secretaria Municipal de Saúde para o enfretamento do COVID – 19, no Municipio serão intensificadaz e contamos com a compreenção da população neste momento tão difícil.
O novo decreto, com medidas mais restritivas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Município desta sexta-feira (19).
Raulison de Sena Ribeiro
Prefeito Municipal de Santo Antônio – RN
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam determinadas no âmbito do Município de Santo Antônio, todas as medidas restritivas observadas no decreto Estadual 30.419/21, inclusive quanto ao funcionamento das atividades consideradas essenciais, à fiscalização e às penalidades ali previstas.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santo Antônio/RN, 18 de março de 2021.
RAULISON DE SENA RIBEIRO
Prefeito Municipal de Santo Antônio/RN
