Prefeitura de Santo Antônio publica aviso de licitação para retomada de obras da Vila Olímpica

22 de dezembro de 2018
por Manoel Izaque

A Vila Olímpica de Santo Antônio começou a ser construída em 2011 e deveria ter sido concluída em 240 dias. (Foto: Arquivo/Blog Os Amigos da Onça).

As obras da Vila Olímpica de Santo Antônio deverão ser retomadas em breve. Foi publicado na semana passada no Diário Oficial do Município um aviso de licitação para contratar uma nova empresa para retomar a construção do equipamento.

Paralisada desde 2015, a construção da Vila Olímpica teve início em setembro de 2011 e sua previsão de conclusão era de 240 dias. Contudo, poucos meses depois do início das obras, a construtora vencedora da licitação paralisou o serviço alegando não ter recebido a contrapartida da prefeitura municipal, à época sob a administração do prefeito Dr. Gilson Geraldo, uma vez que sua construção faz parte de um convênio entre o Governo Federal e o Município. O investimento inicial para a construção do equipamento era de cerca de R$ 1,3 milhão, mas apenas R$ 600 mil haviam sido repassados, segundo a Administração Municipal. A obra seria construída em duas etapas e os recursos eram repassados de acordo com as medições realizadas e atestadas pela prefeitura municipal, através da Secretaria Municipal de Obras.

Encerrado o contrato firmado com a empresa responsável pela obra, a prefeitura já na gestão Lula Ribeiro renovou por mais seis meses com a construtura e as obras foram retomadas. No entanto, a empreiteira abandonou a construção e mais uma vez a obra ficou pparalisada. Com o abandono do serviço, funcionários da empresa ficaram receber os salários atrasados e seus direitos trabalhistas. Por outro lado, a administração municipal na época entrou com uma medida judicial contra a construtora para retomar as obras exigindo o cumprimento do contrato, no entanto, até hoje, aguarda uma decisão da justiça.

Somente em maio deste ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) encaminhou um ofício para a Câmara Municipal notificando o presidente da Casa Legislativa sobre a instauração de um processo contra os ex-gestores Liliane Barbalho, Gilson Geraldo e Lula Ribeiro e o atual prefeito Josimar Ferreira acerca da paralisação da obra. Na notificação, o TCE responsabiliza os agentes públicos pela não prestação depois contas das etapas da construção e comunica que as obras da Vila Olímpica estava paralisada há mais de 120 dias e que já tinham sido liberados 91,15% do total de recursos previstos para a sua conclusão. No processo instaurado, o TCE imputou ao município um montante de R$ 494.330,80 sob a responsabilidade dos gestores citados.

TCE notifica Câmara de Santo Antônio sobre paralisação da obra da Vila Olímpica e responsabiliza atual prefeito e ex-gestores

O processo licitatório, objetivando a contratação da empresa para dar continuidade a construção da Vila Olímpica, está marcado para o dia 08 de janeiro, na sede da Prefeitura Municipal. A licitação será realizada na modalidade Tomada de Preços.