Mais de 100 prefeitos irão realizar uma mobilização nesta terça-feira (25) no Centro Administrativo, onde fica a sede do governo estadual. A informação foi confirmada pelo presidente da Federação dos Municípios (FEMURN). A principal pauta da mobilização se refere aos recursos relativos aos 25% que os municípios têm direito no ICMS.
“A participação dos gestores municipais na manifestação é essencial para garantir que suas reivindicações sejam ouvidas e atendidas de forma efetiva e que não foi discutido nenhuma proposta de acordo naquele momento”, afirma Luciano. Segundo o mesmo, “O quê aconteceu foi quando da reunião do Conselho Político, um membro presidente de uma das microrregiões questionou o Secretário sobre a possibilidade de se parcelar em cinco vezes a questão das compensações da LC nº 194/2022 (Lei que trata das compensações dos combustíveis e energias) e o Secretário manifestou que estudaria e se manifestaria. Porém, esse ponto não foi deliberado e nem contraposto pelos membros presentes que somente ao final, quando o secretário saiu da sala virtual se pronunciaram”, pontuou o presidente Luciano Santos.
A Femurn, representa os municípios do RN e sua população, que por sua vez, são representados por prefeitos e prefeitas, que seguem comprometidos em buscar soluções para garantir o repasse integral desses recursos, essenciais para o desenvolvimento e a manutenção das cidades do Estado.
A Federação afirma que nos últimos meses estabeleceu um amplo e produtivo diálogo com o Estado, mas reforça que mesmo assim, a manifestação pacífica e organizada é uma forma legítima de representação dos interesses dos municípios, e o entendimento com o Governo do Estado sempre será buscado para assegurar uma gestão pública mais eficiente e justa, que atenda às demandas da população em todas as regiões do Rio Grande do Norte.
