A Câmara Municipal de Santo Antônio realizará uma sessão extraordinária nesta quinta-feira (27), atendendo a uma convocação do prefeito Josimar Ferreira para apreciar sobre o projeto de lei que trata de mudanças no código tributário municipal. Esta é a terceira vez que o chefe do Poder Executivo encaminha a matéria para votação na Casa Legislativa. Na primeira tentativa, a apreciação do projeto não ocorreu por motivo de falta de quórum. Na segunda, o presidente da Casa, Gustavo Alves, em consenso com a bancada de oposição, retirou a matéria de pauta alegando tempo insuficiente para discutir as alterações propostas no código, uma vez que, no entendimento dos vereadores oposicionistas, o projeto traz diversas mudanças e propuseram deixar a votação após o recesso legislativo.
A bancada de oposição já sinalizou a posição contrária ao projeto, pois, segundo os vereadores oposicionistas, as mudanças vão afetar diretamente o bolso do cidadão santoantoniense e trazer ainda mais prejuízo ao comércio local já sofrido com o desemprego e a crise econômica vivenciada nos últimos anos no país e o município. Em contato com o Blog Os Amigos da Onça, o vereador Professor Júnior Teixeira afirmou que a oposição já se reuniu e decidiu faltar a sessão propositalmente, pois na visão da bancada, é uma única forma encontrada para que esse código não seja aprovado. Segundo o parlamentar, o aumento de impostos vai penalizar ainda mais a população.
No novo código, a gestão Josimar propõe uma série de mudanças relacionadas à fórmula de cálculo dos tributos cobrados no âmbito do município. Dentre as principais medidas, uma das mais impactantes diz respeito o aumento de Imposto Predial e Territorial Urbano(IPTU) que pretende dividir a cidade em zonas econômicas, o que pode gerar um aumento de até o dobro no valor pago atualmente pelo contribuinte.
Além do IPTU, entre outras alterações, o novo código propõe o reajuste anual do alvará para comerciantes e o aumento do Imposto Sobre Serviço (ISS) que passará da alíquota de 2% cobrado atualmente para um percentual de 3% a 5% do serviço prestado pelos servidores públicos municipais.
A sessão está marcada para as 15h e a expectativa, caso atinja o quórum, é que a matéria seja aprovada, tendo em vista a base do prefeito Josimar hoje conta com seis vereadores contra cinco da oposição.
