O Ministério Público Eleitoral (MPE) abriu ação de investigação judicial contra o prefeito Osivan Queiroz, da cidade de Lagoa Salgada, região Agreste potiguar. Segundo a denúncia, o gestor teria se aproveitado da sua influência política, do uso da máquina pública e dos recursos do município para violar os princípios da isonomia e da impessoalidade no processo eleitoral a favor da sua recandidatura ao cargo de prefeito.
O MPE informa ter recebido denúncias de distribuição de cestas básicas às famílias de Lagoa Salgada, em evento promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Tudo pago com recursos públicos e “com nítida promoção pessoal do então pré-candidato ao cargo de prefeito” da cidade. O ato ainda teve direito a uma divulgação “exacerbada” da ação, “utilizando-se de uma carreata, com carros buzinando ao longo da cidade, sinalizando a oferta e distribuição de bens, de maneira a vincular o evento da doação de cestas básicas” ao prefeito.
“Ou seja, uma promoção pessoal às custas do erário municipal, aproveitando-se de momento social bastante delicado que é o enfrentamento da Pandemia”, conclui a ação do MPE. Segundo o órgão, o evento da distribuição de cestas foi fotografado, filmado e reproduzido nas redes sociais da Prefeitura de Lagoa Salgada.
O MPE pede a instauração de ação de investigação contra Osivan Queiroz e a condenação do prefeito pela realização de propaganda eleitoral com recursos da Prefeitura.