Apenas 11 dias após o anúncio do Ministério da Educação (MEC) do reajuste de 14,95% do Piso do Magistério no país, a cidade de Ielmo Marinho, no agreste potiguar, já efetuou os pagamentos dos educadores da rede municipal e não apenas com o percentual estabelecido, mas superando em dois pontos percentuais, chegando a 16,95% de aumento.
O dinheiro foi depositado nas contas dos servidores dentro do mês trabalhado. Prefeita do município, Rossane Patriota, destaca o orgulho de sua cidade ser a primeira do Rio Grande do Norte a pagar o novo piso salarial dos professores. “Esse aumento, que vai além do reajuste nacional, é a prova da nossa política de valorização do Magistério, sendo justa com aqueles que dedicam a vida para educar nossos cidadãos. Com esse percentual, Ielmo Marinho está assumindo o maior piso salarial dos educadores do RN, o que nos deixa muito felizes”, destacou.
A medida descumpre recomendação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) havia reiterado que não há base legal para o reajuste do piso nacional do magistério de 14,95% em 2023. A medida – homologada na Portaria 17/2023, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 17 de janeiro – trará impacto anual de R$ 19,4 bilhões apenas aos cofres municipais. A CNM vem se posicionando sobre a inconstitucionalidade do reajuste desde janeiro de 2022, quando o Ministério da Educação anunciou o reajuste de 33,24% para o referido ano, apesar de haver parecer contrário da Advocacia-Geral da União (AGU).
No caso de Ielmo Marinho, o secretário de Educação e Cultura, professor doutor Gustavo Fernandes, explica que para conseguir a implantação de pagamento do piso salarial no município acima do piso nacional, o governo precisou fazer um planejamento com um ano de antecedência, além de realizar um trabalho de cooperação com os setores da Prefeitura e com a comunidade escolar. “Os professores ganham com a atualização do piso, mas os nossos alunos ganham mais ainda, porque a partir do momento que valorizamos o professor, ele vai se sentir motivado para ajudar nossos estudantes a se tornarem cidadãos melhores”, pontuou.