O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta segunda-feira, 25, no Diário Oficial da União (DOU), a tabela com o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) dos combustíveis para os estados e no Distrito Federal a partir de 1º de abril.
O preço de referência é usado pelos governos estaduais para a cobrança do Imposto de sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feito pelas refinarias.
No Rio Grande do Norte, segundo a publicação, a gasolina comum ficou com R$ 4,3890. Já a gasolina premium ficou com R$ 7,390. O diesel teve o valor de R$ 3,7680 (S10) e R$ 3,6030 (Comum). O álcool ficou teve o preço fixado em R$ 3,6920. Por fim, o gás GNV teve o valor definido em R$ 3,1140.
Vale lembrar que o preço divulgado pelo Confaz não é o valor final do produto, mas, sim, um mecanismo de limitação para a base de cálculo para a alíquota de ICMS sobre. No entanto, a nova tabela do PMPF traz aumento de 5% no valor do combustível e de 4% para o diesel em comparação com a tabela do mês de fevereiro. O reajuste pode justificar em um aumento ao consumidor final.