Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte ingressou com uma ação para aumentar o fornecimento de oxigênio para as unidades de saúde pública do estado potiguar em 25%.
De acordo com o órgão, o pedido já havia sido feito pela via administrativa, por meio de um aditivo do contrato, mas a fornecedora do oxigênio White Martins havia negado a solicitação.
Diante da necessidade do oxigênio e da crise que começa a se configurar devido à falta do insumo, a PGE-RN decidiu ingressar com o pedido judicial para o caso ser resolvido ainda no plantão judiciário deste fim de semana.
Como ressaltou a PGE, o oxigênio é usado no tratamento de pacientes internados com covid-19 e representa um item vital para a sobrevida desses pacientes. O oxigênio é componente essencial para manter o metabolismo das células e deve ser fornecido continuamente para os tecidos do corpo. Em determinadas patologias ou condições clínicas, onde há um processo respiratório deficiente ou a necessidade de incrementar a oxigenação dos tecidos, faz-se necessária a administração de oxigênio a concentrações elevadas.
Para o Procurador Geral do Estado Luiz Antonio Marinho “a expectativa é no sentido de que o juiz de plantão conceda a liminar ainda hoje a fim de evitar a falta de oxigênio, insumo essencial no tratamento dos pacientes internados”. O PGE acrescentou que a Governadora Fátima Bezerra pediu urgência nessa ação por mais oxigênio.
Situação
Um levantamento do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) constatou que 46 municípios necessitam hoje de cilindros adicionais para sustentar a demanda com o aumento das internações. As Prefeituras são responsáveis pelo abastecimento de suas unidades, mas a governadora lembrou que apesar disso, o SUS é tripartite e que “se faz necessário o trabalho integrado.”
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou no encontro que os 16 hospitais, sob gerência do Estado que recebem pacientes Covid, seguem com abastecimento regular garantido pela empresa White Martins, conforme planejamento montado, com investimento na melhoria na rede de gases, desde o início da pandemia em 2020.
