Cerca de 70 prefeitos do Rio Grande do Norte se reuniram com parlamentares nesta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa, para pedir apoio à proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita da maioria dos municípios potiguares.
Hoje, o FPM é composto por 22,5% de tudo o que a União arrecada com Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os prefeitos querem que a fatia suba para 24%. Uma PEC neste sentido aguarda análise do Congresso Nacional.
Além disso, os prefeitos querem a aprovação de outras pautas, como a desoneração de impostos da folha de pessoal dos servidores.
Anfitrião do encontro, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), manifestou apoio ao projeto.
“Os prefeitos do Rio Grande do Norte têm, desta Casa Legislativa, apoio absolutamente irrestrito. Sabemos das dificuldades dos municípios e estamos aqui para dar as mãos e fazer um apelo à bancada federal para que todos possam se somar nessa luta, que é a luta municipalista e, não tenho dúvidas, que a bancada federal está aqui para hipotecar essa solidariedade e apoio. Todos nós sabemos que a vida acontece nos municípios”, afirmou Ezequiel.
Na oportunidade, Ezequiel Ferreira também registrou que um acordo foi fechado com o Governo do Estado e emendas dos deputados estaduais destinadas aos municípios já começaram a ser liberadas. “Temos o compromisso de fazer essas emendas chegarem aos municípios até o final deste mês. Valores na ordem de R$ 1 milhão de cada deputado. Esse foi o compromisso assumido e o restante será pago até o final do ano”, destacou Ezequiel.
A reunião foi organizada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), tendo à frente o presidente da entidade, o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos (MDB).
“Os prefeitos estão pedindo condições para atender às pessoas que batem às portas dos municípios. Estamos pedindo apoio. Queremos que os municípios sejam fortes para que demos condições para que nossas cidades possam crescer e oferecer serviços essenciais”, afirmou Luciano Santos.
Contou, ainda, com as presenças do senador Rogério Marinho (PL) e dos deputados federais Sargento Gonçalves (PL), Benes Leocádio (União Brasil), Robinson Faria (PL) e Paulinho Freire (União). Também estiveram presentes os deputados estaduais Cristiane Dantas (SDD), Luiz Eduardo (SDD), Ubaldo Fernandes (PSDB), Isolda Dantas (PT), Francisco do PT, Tomba Farias (PSDB), Dr. Bernardo (PSDB), Dr. Kerginaldo (PSDB), Taveira Júnior (União), Kleber Rodrigues (PSDB), Terezinha Maia (PL) e George Soares (PV).
O encontro ainda teve a participação de mais de 70 prefeitos e presidentes de associações que representam os gestores municipais.
