A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 446/18), de autoria do deputado federal Walter Alves (MDB-RN), estabelece regra para evitar variações no valor do repasse do Fundo de Participação dos...
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio de fevereiro será creditado nesta quinta-feira, 28 de fevereiro. Prefeituras brasileiras receberão R$ 2.060.995...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pediu o bloqueio mensal de R$ 9.539.083,33 da conta única do Governo do Estado para que sejam depositados em contas a serem administradas pelos...
Em 2019, o Carnaval acontece na primeira semana do mês de março. Junto a ele, chegam vencimentos de prazos para pagar contas e boletos bancários. No entanto, a Lei permite que os foliões possam...
O pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos do Rio Grande do Norte tem sido assunto frequente no cenário potiguar. Nesse sentido, o deputado Sandro Pimentel (PSOL) propôs audiência...