Uma operação da Polícia Militar junto ao Conselho Tutelar foi realizada em uma casa noturna na cidade de Várzea, região Agreste do Rio Grande do Norte na noite deste domingo (29). Várias viaturas chegaram no local para a ação.
A ação tinha como objetivo fiscalizar as condições de regularização do estabelecimentos. Os policiais adentraram no clube e fizeram revista em populares. De acordo com as informações repassadas ao VNT, o clube foi fechado por irregularidade na documentação.
De acordo com um dos donos do estabelecimento, em uma primeira denúncia foi solicitado um prazo juntamente a promotora, para a entrega do documento de regularização, mas o prédio necessita de uma reforma e a visita do Corpo de Bombeiros para obter o Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros para a Prefeitura liberar a concessão de Alvará de Funcionamento e Habite-se.
O que é habite-se?
Tecnicamente chamado auto de conclusão de obra ou na linguagem popular: “habite-se”, nada mais é do que uma certidão expedida pela Prefeitura atestando que o imóvel (casa ou prédio residencial ou comercial) está pronto para ser habitado e foi construído ou reformado conforme as exigências legais estabelecidas pelo município, especialmente o Código de Obras.
Com informações do VNT