Uma barreira de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) constatou diversas irregularidades em oito ônibus que fazem o transporte de estudantes da cidade de Ceará-Mirim para Natal. A operação ocorreu na manhã desta quarta-feira (25).
A fiscalização foi motivada por uma denúncia anônima. Os veículos foram interceptados na BR-406, na altura do município de São Gonçalo do Amarante. Ao todo, oito ônibus da prefeitura de Ceará-Mirim foram fiscalizados.
Durante as vistorias, os agentes identificaram infrações como excesso de passageiros, falta de documentos que autorizam o transporte escolar, mau estado dos pneus, janelas sem vidro, bancos sem cinto de segurança, além da ausência extintor e tacógrafo.
De acordo com a PRF, alguns motoristas sequer possuíam o curso obrigatório para transportar estudantes. Todos os condutores foram autuados e um prazo de cinco dias úteis foi estabelecido para a regularização dos ônibus.
A partir do dia 7 de outubro, os veículos que não estiverem de acordo com as normas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) serão removidos para o pátio da PRF.
Sobre o assunto, a Prefeitura de Ceará-Mirim se pronunciou por meio de nota. O documento foi assinado por Letícia Andrade, Secretária Municipal de Educação Básica e Cultura.
A nota foi reproduzida na íntegra. Confira a resposta:
“A Prefeitura de Ceará-Mirim por meio da Secretaria Municipal de Educação Básica e Cultura informa, que de acordo com a vistoria realizada pelo DETRAN/RN todos os veículos da frota escolar do município, bem como, da empresa contratada (MS Locação e Serviço) para prestar o serviço de transporte escolar, estavam aptos a desenvolver o serviço contratual respeitando as cláusulas exidas no contrato do processo licitatório. A secretaria informa ainda que diante do ocorrido tomará todas as providências cabíveis para que no prazo estabelecido pela PRF, os ônibus notificados estejam funcionando de forma regular, mesmo estando a SME, aguardando a notificação para nova vistoria do órgão competente DETRAN/RN, que deve acontecer neste semestre.”
OP9