O vereador Leandro Horácio continua a sua saga na busca pela transparência e o combate à corrupção na Câmara Municipal de Santo Antônio, de forma que com esse propósito e a cada dia que passa, mesmo sem acesso a documentação que solicitou à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santo Antônio, relacionada às licitações, contratos administrativos, processos de pagamento e extratos da conta corrente da edilidade no ano de 2019, vem descobrindo fatos e atos jurídicos que indicam pela existência de uma verdadeira organização criminosa atuando no legislativo santoantoniense.
Pois, como é conhecimento geral, Leandro denunciou neste Blog que Antônio Victor da Silva Neto foi nomeado contador da Câmara Municipal de Santo Antônio em 02/01/2017, e é proprietário da VC ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTABIL EIRELI, inscrita no CNPJ- 13. 338.684/0001-88, a qual apesar de registrada na cidade de Senador Eloi de Sousa, na verdade está instalada na Rua Santa Cecília, 1852 – Candelária – Natal – RN.
Portaria de nomeação do contador
Relatório dos contratos com a Câmara Municipal de Santo Antônio no exercício de 2019
Da mesma forma, o referido vereador também já denunciou que só no ano de 2019, 04 empresas que atuam onde Neto Contador trabalha (SAMUEL LINCOLN BATISTA DE MOURA MEI – SLBM SERVIÇOS, ELIAS PAULINO DANTAS JUNIOR-ME – SHOW ROOM DOS SERVIÇOS, PEDRO PAULO DO NASCIMENTO LOURENÇO-ME – PP LOURENÇO e HÉRICLES JONAS PEIXOTO SANTOS) celebraram com a Câmara Municipal de Santo Antônio 16 contratos de consultorias, mediante faturamento que se aproxima dos R$ 200.000,00. Dessas podemos registrar que HÉRICLES JONAS PEIXOTO SANTOS, celebrou com a Edilidade os seguintes contratos:
| DATA | Nº CONTRATO | VIGÊNCIA | VALOR |
| 04/01/2019 | 20190006 | 04/01/2019 à 28/02/2019 | R$ 6850,00 |
| 01/04/2019 | 20190011 | 01/04/2019 à 31/05/2019 | R$ 8.350,00 |
| 25/04/2019 | 20190013 | 25/04/2019 à 31/12/2019 | R$ 16.800,00 |
| TOTAL CONTRATADO DESSA EMPRESA 2019 | R$ 32.000,00 |
Ocorre que de uma simples consulta na rede mundial de computadores, a assessoria do vereador Leandro descobriu que HÉRICLES era proprietário da empresa HÉRICLES JONAS PEIXOTO SANTOS, inscrita no CNPJ- 33.599.977/0001-26, sediada à Rua Santa Cecília, 1852 – Candelária – Natal – RN, tendo o empresário dado baixa na mesma em 18/06/2019, como mostra a certidão emitida pela Receita Federal, a conferir:
VEJAM QUE O MESMO ENDEREÇO ONDE FUNCIONA A EMPRESA DE NETO CONTADOR, É A MESMA ONDE FUNCIONOU A EMPRESA DE HÉRICLES, QUAL SEJA: Rua Santa Cecília, 1852 – Candelária – Natal – RN.
Em que pese a empresa de Héricles Jonas ter suas atividades encerradas, mas é incrível que ele continuou trabalhando no escritório de Neto Contador no mesmo endereço supracitado, inclusive atuando em licitações e emitindo notas, sobretudo para a Câmara Municipal de Santo Antônio. Como prova disso, basta que se verifique no relatório dos contratos na Câmara em 2019 e no trecho destacado acima.
Levando-se em consideração os fatos concatenados, o vereador Leandro revela que não tem dúvidas de que o contador da Câmara Municipal de Santo Antônio (Neto Contador) se utiliza de empresas/pessoas físicas laranjas para vilipendiar à norma legal, em razão das fortes evidências de fraude à licitação na conduta das empresas e seus representantes (de direito e de fato). Ressalta que, ao participarem de licitações em conluio, frustraram o caráter competitivo dos certames, também comprometeram a lisura destes e afrontaram os princípios constitucionais da isonomia e promoção da proposta mais vantajosa ao interesse público.
Se não bastasse isso, Leandro afirma que é de conhecimento de várias pessoas de Santo Antônio que os serviços prestados por essas empresas sequer são prestados, servindo apenas para “fazer dinheiro” mediante emissão de notas frias, sendo o fruto das delinquências distribuído com os membros da organização criminosa.
“Nossa intenção é desbaratar essa gente que se utiliza do poder para se locupletar financeiramente, bem como levar ao conhecimento dos cidadãos santantonienses o modus operandi do atual presidente e sua equipe técnica – Comissão de Licitação (tendo como presidente o servidor comissionado Fábio Lima), controlador (Bruninho) e a tesoureira da Edilidade (Juliana), pois se esse lamaçal todo ocorre na Edilidade e esses servidores não se opõem, certamente estão contribuindo para que a corrupção e o enriquecimento ilícito, crimes estes que já foram denunciados ao Tribunal de Contas e ao próprio Ministério Público”, declarou o vereador Leandro.
