O Programa Desenrola Brasil dá início na próxima segunda-feira (25) ao leilão para que os credores cadastrados deem os lances de maiores descontos para a renegociação de dívidas negativadas bancárias e não bancárias, como contas de luz, água, varejo, educação, entre outras.
Nessa segunda etapa, poderão participar pessoas que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou que estejam inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal). O leilão vai até o dia 27 de setembro.
Segundo o Ministério da Fazenda, a abertura para a população está prevista para a primeira semana de outubro. Antes, a previsão era na segunda quinzena de setembro. Nessa fase, será lançada a plataforma para que todos os interessados possam renegociar suas dívidas com descontos e pagá-las à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês.
Para ingressar na plataforma e poder renegociar as dívidas, é preciso fazer antes o cadastro no gov.br em contas prata ou ouro.
Os credores poderão fazer os lances de acordo com os lotes de dívidas, que estarão organizados por segmentos, como serviços financeiros, securitizadoras, comércio varejista, eletricidade, telecomunicações, educação, saneamento, micro e pequenas empresas, entre outros.
Outro critério será por tempo de dívidas, de acordo com o ano da inadimplência, em 2019, 2020, 2021 e 2022.
Os descontos serão ofertados pelas empresas em lances individuais, sobre o valor de cada dívida, e observado o desconto mínimo estipulado para cada lote.
As dívidas com os maiores descontos poderão ser renegociadas à vista ou em parcelamento com a garantia do governo, que soma R$ 8 bilhões. Cabe ressaltar que as dívidas que não tiverem acesso ao financiamento com garantia poderão ser pagas na plataforma do programa, à vista, com o desconto oferecido pelo credor.
A renegociação com a garantia do FGO (Fundo de Garantia de Operações) será realizada em dois momentos. O primeiro, voltado para as dívidas com valor atualizado de até R$ 5.000, e o segundo, para dívidas com valor entre R$ 5.000 e R$ 20 mil.
Priorizar as dívidas nesses recortes de valor, que correspondem a 98% dos contratos na plataforma, busca fomentar o maior número de renegociações no programa.
Dívidas de até R$ 5.000 correspondem a um volume total de R$ 78,9 bilhões, enquanto dívidas até R$ 20 mil somam R$ 161,3 bilhões, em valores cadastrados pelos credores que aderiram ao Desenrola.
Dívidas com valores acima de R$ 20 mil não estarão disponíveis para renegociação na plataforma. Veja a seguir perguntas e respostas sobre o leilão de credores.
R7
