A Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, sediou na última sexta-feira (31), uma audiência para discussão sobre o abastecimento hídrico e qualidade da água fornecida nas comunidades da zona rural de Pedro Velho. O encontro foi organizado pelas promotoras de Justiça Fladja Souza, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Cidadania, e Fernanda Lacerda Arenhart, titular da comarca de Pedro Velho.
Além das representantes do Ministério Público, a audiência também contou com a participação de representantes da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), da Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsep), como também do chefe de gabinete da Prefeitura, do secretário municipal de Meio Ambiente e do procurador do Município.
No encontro, ficou estabelecido que quanto ao sistema próprio da comunidade Cuité, abastecida atualmente pelo riacho Cuité, será apresentado um calendário de monitoragem da qualidade da água, por meio de exames periódicos. Também haverá a instalação de novo filtro para o sistema, o que possibilitará a verificação da melhoria da qualidade da água. Em relação ao sistema Pedro Velho – Montanhas – Nova Cruz, que abastece as comunidades Carnaúba, Sete e Nova Descoberta, ficou definida a ativação de derivação do sistema, próximo à ponte do Rio Curimataú.
Os consumidores de todas as comunidades envolvidas deverão receber informações, nos termos da regulamentação da Arsep, em parceria com a Prefeitura Municipal, sobre os períodos de estiagem, de calendário de manobras e de fornecimento de água, caso necessárias. Também deverá ser realizada a devida fiscalização e comunicação aos órgãos competentes em caso de identificação de furto de água do sistema.
