O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu nesta quarta-feira, 9, inquérito civil para investigar a possível prática de improbidade administrativa na execução do projeto “Fôlego Novo”, uma iniciativa da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), promovida em 2018, com o objetivo de reduzir as filas em cirurgias eletivas no estado.
Segundo a portaria que delimitou a abertura da investigação, da 47ª Promotoria de Justiça, o ato de improbidade administrativa incorre de uma possível ofensa aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade, já que não foi observada a fila de cirurgias organizada e mantida pela Central de Regulação do Estado, além de dispensa indevida de licitação na contratação da clínica para a realização de cirurgias.
Este é o segundo inquérito civil relacionado com o projeto Fôlego Novo. O outro processo investigativo sobre a marcação de cirurgias foi aberto em agosto de 2018. Neste caso, o MPRN analisa a quebra na ordem de espera de cirurgias do Sistema Único de Saúde (SUS).
No atual processo, o MPRN convocou, como diligência inicial, o proprietário de uma clínica especializada em atendimentos oftalmológicos sobre a contração da mesma por parte da Secretaria Estadual de Saúde.
Segundo a assessoria de imprensa da Sesap, o projeto “Fôlego Novo” teve as atividades encerradas em 2018, pertencendo, deste modo, à gestão do ex-governador Robinson Faria. Sendo assim, o atual Governo do Estado diz não ter qualquer responsabilidade sobre o tema.
