O ministro da Saúde Marcelo Queiroga anunciou que vai decretar o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), provocada pela Covid-19. O anúncio foi feito durante pronunciamento em rede nacional de rádio e TV no início da noite deste domingo (17). Ele também fez um breve balanço das ações do governo federal no combate à pandemia.
A decisão foi tomada, segundo o ministro, graças à vacinação em massa. Ele esclareceu, contudo, que não é o fim da pandemia, lembrando que os brasileiros ainda convivem com a doença. Nos próximos dias, um ato normativo deve ser editado para formalizar a decisão.
Somente no Ministério da Saúde, 170 regras podem mudar com o fim da emergência sanitária. Mas, algumas mudanças já entraram em vigor, como o fim da apresentação de teste de Covid para a entrada de viajantes no país e a extinção da obrigatoriedade de máscara em ambientes fechados de trabalho.
Com relação à autorização do uso emergencial de vacinas e medicamentos, o guia da Anvisa indica que a permissão só vale enquanto perdurar a situação de emergência. Mas a maioria das vacinas contra a Covid-19 utilizadas no país já obtiveram o registro definitivo e não sofreriam impacto.
No discurso, Queiroga expressou solidariedade aos familiares de vítimas e agradeceu médicos e profissionais de saúde, além de mencionar a quantidade de brasileiros vacinados. O ministro também falou sobre o fortalecimento do SUS e da importância da atenção primária.