Ministério da Saúde alega excesso de equipamentos e não envia recursos para o RN

Foto: Arquivo/Agência Brasil

O Governo do Rio Grande do Norte emitiu, nesta quinta-feira (22), uma nota sobre os recursos de emenda parlamentar disponíveis à aquisição de tomógrafos para a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). A divulgação da nota se deu após a veiculação de uma denúncia de que o Executivo Estadual teria deixado de utilizar R$ 6 milhões de recursos disponíveis para a compra de tomógrafos.

Segundo o comunicado, “os recursos foram destinados à aquisição de equipamentos/tomógrafos em unidades com assistência para pacientes suspeitos e/ou com covid-19 e inclusos no Plano de Contingência Estadual para enfrentamento ao Coronavírus”. No entanto, cinco meses após protocolada a destinação dos recursos, o Ministério da Saúde sugeriu adequações, orientando a Sesap a “Substituir os tomógrafos por falta de parâmetros assistenciais, pois a Região Metropolitana já conta com 18 equipamentos de tomografia disponíveis ao SUS”.

E-mail com parecer técnico enviado pelo MS à Sesap – Foto: Cedida

“No entendimento do Ministério da Saúde, através desse parecer, havia tomógrafos suficientes na Região Metropolitana para atender às demandas de exames via SUS. É preciso considerar que o recurso, da ordem de R$ 6 milhões, conforme assinalou o próprio coordenador da bancada federal, Benes Leocádio, deveria ser usado na compra desses equipamentos para três hospitais específicos, e dois deles estavam exatamente na Região Metropolitana. Mas, cinco meses depois, o Ministério pede substituição por entender que há equipamentos suficientes nessa região”, informou o Governo na nota.

Ainda segundo o comunicado, o coordenador da bancada federal foi informado sobre o problema e a necessidade de readequação do projeto, conforme orientação do Ministério quase cinco meses após iniciado o processo. O deputado chegou a visitar o MS com intuito de colaborar com a aprovação da proposta, e a Sesap elaborou novas justificativas, e somente em 30 de dezembro recebeu uma resposta com solicitação de novas diligências.

O Governo do RN finaliza a nota ressaltando que “não resta dúvidas que a morosidade do Ministério da Saúde comprometeu e prejudicou a sociedade ao impedir a conclusão de todos os trâmites necessários à compra dos equipamentos”.

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