O Ministério da Educação informou hoje que vai recorrer à Justiça Federal para tentar anular a decisão que impõe o adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em razão da pandemia do coronavírus.
Paralelamente, o governo decidiu postergar as datas da primeira etapa, o exame digital, que passou dos dias 11 e 18 de outubro para 22 e 29 de novembro. A versão impressa permanece com previsão para 1º e 8 de novembro.
A decisão judicial foi confirmada na noite de ontem (17) e rebatida na manhã de hoje (18) pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. O dirigente ignorou a imposição da Justiça Federal de São Paulo e afirmou, em mensagem no Twitter, que “vai ter Enem”.
A determinação da JF-SP é assinada pela juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível. Além de deferir o adiamento do Enem, a magistrada estendeu por 15 dias o prazo de solicitação de isenção da taxa de inscrição, que encerraria ontem.
Segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão do ministério responsável pelo Enem, “todas as pessoas que se enquadram no público-alvo que têm direito à gratuidade da prova serão contempladas automaticamente, durante o período de inscrição, que ocorrerá de 11 a 22 de maio”.
O recurso do Ministério da Educação contra o adiamento do Enem será representado pela AGU (Advocacia-Geral da União).
Com informações de UOL
