O Ministério da Educação (MEC) autorizou que as instituições federais de ensino médio técnico e profissional suspendam as aulas presenciais até 31 de dezembro deste ano, devido à pandemia do coronavírus.
A autorização vale para os cursos técnicos das instituições da Rede Federal de Ensino e do Sistema S (Senai, Sesc, Sesi, Senac e outros).
As instituições poderão optar pelas aulas remotas durante o período ou pela reposição da carga horária. A portaria foi publicada nesta terça-feira (4) no “Diário Oficial da União” (DOU).
Em junho, uma outra portaria semelhante autorizou que as universidades federais mantivessem as aulas a distância até o fim de 2020.
“Ficam autorizadas, em caráter excepcional, a suspender as aulas presenciais ou substituí-las por atividades não presenciais nos cursos de educação profissional técnica de nível médio em andamento até 31 de dezembro de 2020, a depender de orientação do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital, na forma desta Portaria”, diz o texto, assinado pelo ministro Milton Ribeiro.
“As instituições de ensino (…) que optarem pela suspensão das aulas presenciais deverão repô-las integralmente, para cumprimento da carga horária total estabelecida no plano de curso aprovado pelo respectivo órgão competente”, diz outro trecho. “As instituições que optarem por suspender as aulas poderão alterar os seus calendários escolares, inclusive os de recessos e de férias.”
G1