MEC anuncia liberação de recurso para escolas e diz que verba poderá ser usada em reforços na segurança

Em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta terça-feira (18), ministros, governadores e representantes do Judiciário discutiram estratégias para combater a violência nas escolas, após o ataque a uma creche em Blumenau (SC) e a um colégio estadual de São Paulo.

O ministro Camilo Santana, da Educação, anunciou um pacote de ações para:

  • investir na infraestrutura das escolas;
  • na formação de profissionais;
  • e na implementação de núcleos de apoio psicossocial.

Em linhas gerais, o MEC divulgou que disponibilizará novos recursos (R$ 200 milhões) diretamente para programas de saúde mental da comunidade escolar.
Além disso, a pasta permitirá que quase R$ 3 bilhões — que já foram liberados em outros governos ou que já seriam, de qualquer forma, transferidos pelo governo Lula ao longo de 2023 — possam também ser empregados em ações de segurança.

Ou seja, de dinheiro “novo”, o MEC afirma que vai:

  • injetar R$ 200 milhões em ações que facilitem a criação de políticas de saúde mental nas escolas.

E em “rearranjos” de verba, a pasta irá:

  • “destravar” R$ 1,818 bilhão que já haviam sido transferidos para as escolas nos últimos anos, mas que, por questões burocráticas, ainda não foram investidos, e facilitar que sejam empregados também em ações de segurança;
  • antecipar, de setembro para abril, o repasse de R$ 1,097 bilhão aos colégios, em um programa já existente, criado para resolver demandas das escolas (reformas em quadras, compra de canetas, manutenção de jardins).

“O recurso poderá ser gasto em investimento em infraestrutura para a melhoria da segurança das escolas”, diz Santana.