Julgamento de Wendel Lagartixa é suspenso após ministro pedir vista

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu na noite desta terça-feira (14) o julgamento do recurso do ex-policial militar Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como “Wendel Lagartixa” (PL), que visava sua posse como deputado estadual. O julgamento foi interrompido em 3 votos a 1 contra o pedido feito pelo ex-candidato a deputado estadual.

Votaram contra o recurso o relator do caso, Ricardo Lewandowski e os ministros Raul Araújo Filho e Cármen Lúcia Antunes Rocha. A favor do pedido de Wendel Lagartixa, votou o ministro Carlos Bastide Horbach. Quando chegou a vez de Raul Araújo Filho, ele alegou que precisava se aprofundar mais no caso para poder apresentar seu voto. E pediu vistas. O último ministro presente, Sérgio Silveira Banhos, não antecipou seu voto.

Com o pedido de vista, o julgamento poderá ficar suspenso por até 60 dias. Isso porque, em fevereiro, o Tribunal aprovou alteração no regimento interno da Corte estabelecendo que os pedidos de vista dos processos deveriam ter prazo de 30 dias, a contar da data da sessão. Esse prazo poderá ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

Após esse prazo, os autos estarão automaticamente liberados para continuidade da análise pelos demais ministros. O julgamento girou em torno da discussão se posse de arma ou munição de uso restrito seria crime hediondo e também um fato que gera inelegibilidade. O ex-candidato a deputado foi condenado por posse desse tipo de armamento. Além disso, o relator citou outros processos a que Wendel Lagartixa responde no Tribunal de Justiça, entre eles, envolvimento com grupo de extermínio e homicídio triplamente qualificado.

Caso a tendência de 3 a 1 se estabeleça, mesmo tendo alcançado 83 mil votos e ser o candidato a deputado estadual mais votado do Estado, Wendel Lagartixa não tomará posse do mandato. Na mesma hipótese, dele permanecer inelegível, o ex-policial também poderá ficar impedido de se candidatar a qualquer cargo eletivo na eleição do ano que vem, quando Natal (e todas as cidades brasileiras) escolherão seus prefeitos e vereadores. 

Assista a o trecho da sessão no qual os ministros discutiram o caso de Wendel Lagartixa: