A juíza eleitoral da 13ª Zona, Marina Melo Martins Almeida, reuniu representantes de partidos políticos e coligações e advogados dos candidatos dos municípios de Santo Antônio, Serrinha, Passagem e Várzea nas Eleições 2020, para definir regras sobre os eventos de campanha e fiscalização da propaganda eleitoral.
O encontro ocorreu na manhã desta segunda-feira, no Fórum Eleitoral de Santo Antônio, com a presença do promotor de justiça da 13ª Zona Eleitoral, Francisco Alexandre Amorim Marciano, e do chefe do cartório eleitoral, Olavo Cortês.
Na oportunidade, foram sorteados os dias e locais em que deverão ocorrer as mobilizações de campanha de cada coligação. No tocante à questão dos fogos, os representantes dos partidos e candidatos firmaram um compromisso para que seja permitido soltar somente três girândolas de 486 tiros por mobilização de campanha.
A juíza informou que haverá uma fiscalização da propaganda atuando em Santo Antônio e nos demais municípios da comarca, a qual tem constatado vários tipos de propagandas consideradas irregulares, como excessos na soltura de fogos e carros de som com volume além do permitido. “O que nós queremos com essa reunião é esclarecer que tipo de propaganda é considerada regular e irregular, e com isso, conscientizar os responsáveis pela campanha eleitoral”, ressaltou a juíza.
A juíza solicitou ainda a colaboração dos partidos ao realizarem passeatas e carreatas. “Evitem os horários de pico para não causar grandes transtornos às pessoas. Isso fará com que a cidade tenha uma campanha mais tranquila”, disse a magistrada ao destacar que a intenção da Justiça Eleitoral não é proibir a propaganda, mas conter os excessos.
Para o promotor Francisco Alexandre, o que a Justiça Eleitoral pretende é assegurar que o pleito ocorra com tranquilidade, mantendo a paridade entre os candidatos. O promotor conclamou aos assessores dos partidos e coligações para que orientem os militantes no sentido de observarem as proibições da legislação a fim da eleição transcorrer dentro da normalidade e de forma tranquila.. “É necessário observar o regramento da Justiça Eleitoral”, disse.
Um outro ponto discutido na reunião foi a necessidade de que os responsáveis pela realização de passeatas, carreatas, caminhadas e comícios façam uma comunicação, com antecedência à autoridade policial do roteiro a ser percorrido, a fim de evitar transtornos e possibilitar maior segurança.
