A juíza Gisele Leite, da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, derrubou nesta sexta-feira 11 a portaria do Ministério da Educação (MEC) que nomeou o professor Josué Moreira como reitor interino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Ele exerce o cargo de “reitor pro tempore” desde o fim de abril.
Na mesma decisão, a magistrada mandou o MEC nomear, em até cinco dias, o professor José Arnóbio de Araújo Filho como reitor efetivo da instituição até 2024.
Arnóbio Filho foi o 1º colocado na consulta interna do IFRN – espécie de “eleição para reitor” –, mas o presidente Jair Bolsonaro e o então ministro da Educação, Abraham Weintraub, não o nomearam para o cargo alegando que o professor respondia a uma sindicância.
A decisão da juíza Gisele Leite – que é definitiva na 1ª instância, pois trata-se de uma sentença – atende a um pedido do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (Sinasefe).
