As inscrições para o concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) estão abertas até a próxima sexta-feira (05). Há vagas para a cidade de Mossoró, no interior do Rio Grande do Norte, onde fica localizado o presídio federal.
De acordo com o edital, são 309 vagas. Desse total, são 294 vagas para nível médio, no cargo de Agente Federal de Execução Penal (médio – 294 vagas). As 15 vagas restantes são para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal (superior – 15 vagas), de nível superior.
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) tem a responsabilidade do certame.
Veja a distribuição por cada cargo:
Cargo 1: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Enfermagem – 09 vagas, sendo 02 para negros e 01 para deficientes.
Cargo 2: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Médico Clínico – 01 vaga.
Cargo 3: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Médico Psiquiatra – 01 vaga.
Cargo 4: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Odontologia – 01 vaga
Cargo 5: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Psicologia – 01 vaga
Cargo 6: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Serviço Social – 01 vaga
Cargo 7: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Terapia Ocupacional – 01 vaga
Cargo 8: Agente Federal de Execução Penal – 294 vagas (sendo 59 para negros e 15 para deficientes).
Os candidatos serão lotados na sede do DEPEN, em Brasília/DF, ou em uma das cinco penitenciárias federais, localizadas em Brasília/DF, Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO, conforme interesse e necessidade da administração.
Inscrição
Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever entre 15 de maio e 05 de junho de 2020, no site oficial da banca organizadora do concurso (http://www.cebraspe.org.br/concursos/depen_20). A taxa de inscrição vai custar:
- a) Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Cargos/áreas 1 a 7: R$ 130,00;
- b) Agente Federal de Execução Penal – Cargo 8: R$ 120,00.
Remuneração
ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL
R$ 5.865,70 (R$ 4.361,30 referentes ao vencimento básico, acrescido de R$ 1.046,40 referentes à Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada, de que trata a Lei nº 11.907/2009, e de R$ 458,00 referentes ao auxílio-alimentação).
AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL
R$ 6.030,23 (R$ 4.170.63 referentes ao vencimento básico, acrescida de R$ 1.401,60 referentes à Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Federal de Execução Penal, de que trata a de que trata a Lei nº 11.907, de 2009 e de R$ 458,00 referentes ao auxílio- alimentação).
