As atividades presenciais nos órgãos da administração direta e indireta do Governo do Rio Grande do Norte serão ampliadas de forma gradual nas próximas semanas. O Plano de Ampliação da Jornada de Trabalho Presencial do Poder Executivo Estadual foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (8). O documento estabelece os protocolos e o cronograma de retorno às repartições de servidores e empregados públicos, bolsistas e estagiários. Os servidores comissionados, por sua vez, já voltaram ao trabalho presencial desde o dia 03 de agosto, conforme determinou o decreto nº 29.886, publicado no dia primeiro de agosto.
O Plano, definido por meio de Portaria Conjunta das Secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Administração (Sead), leva em consideração a essencialidade dos serviços oferecidos pelo Estado. A secretária da Administração, Virgínia Ferreira, ressalta que os serviços de Saúde, Segurança e da própria Secretaria da Administração não foram paralisados em função da pandemia e que os serviços da Educação obedecerão cronograma próprio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).
“O principal objetivo do Plano de Ampliação é fazer com que o Executivo, de forma paulatina e segura, volte a atender às demandas da população. Nesse sentido, enviamos ofício circular para todas as secretarias e órgãos solicitando que fossem listados os serviços essenciais oferecidos pelo Estado aos cidadãos, de modo que pudemos planejar uma retomada responsável”, destaca a titular da Sead.
A elaboração do Plano contou também com a participação do Comitê Científico do RN – criado especialmente para lidar com a pandemia da Covid-19. Também contribuíram representantes da UFRN, da UERN e da Rede Estadual de Gestão de Pessoas (Regesp), formada por servidores públicos estaduais e pelos gestores de recursos humanos do Estado.