Com uma dívida contratada de R$ 4 bilhões junto a instituições financeiras, o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, admitiu, na Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, que do Rio Grande do Norte, que o maior problema do Estado é o endividamento para com os fornecedores de bens e serviços ao poder público. Em 1º de julho, quando assumiu a pasta, o secretário disse que o valor do débito chegava a R$ 250 milhões em ordens bancárias, mas hoje não tem como informar o valor total da dívida com prestadores de bens e serviços.
Ao atender a convocação do presidente da Comissão de Administração, deputado estadual Luiz Eduardo, o secretário da Fazenda, disse que “não tinha como esconder que esse é o principal problema, seja na saúde, segurança, assistência social”.
Cadu Xavier reiterou diante dos deputados, que vem trabalhando “para dar o mínimo de previsibilidade para esses fornecedores, que de fato estão numa situação muito difícil, a verdade é essa, o fornecedor que presta serviço ao Executivo Estadual está passando por momento difícil”, razão pela qual pediu o apoio da Casa para aprovar o projeto de recuperação fiscal para usar parte dos recursos negociados pelos contribuintes “para dar respiro aos fornecedores do poder público”.
Xavier disse, ainda, que tem conversado com alguns fornecedores sobre a questão, que “não tenho como esconder, é de domínio público”, senão os deputados passariam a receber mensagens de fornecedores informando sobre atrasos de pagamentos a mais de quatro ou cinco meses. O secretário disse que está tentando trazer o pagamento para um prazo menor – “extrapolar algo razoável, que seria de três meses de atrasos”.
OPERAÇÕES FINANCEIRAS
O secretário Cadu Xavier disse que “não encara como problema fiscal para o Rio Grande do Norte” as dívidas decorrentes de operações financeiras com bancos, “porque a gente está abaixo do limite do nível de endividamento que o Estado pode ter”.
Segundo o secretário, o Estado está adimplente com relação a essa dívida, como o pagamento de R$ 160 milhões anuais, em duas parcelas, nos meses de junho e dezembro de cada ano, decorrente de empréstimo contratado pelo governo Rosalba Ciarlini (2011/2014) junto ao Banco Mundial para financiar obras do programa “Governo Cidadão” iniciadas no governo Robison Faria (2015/2018) e que continuam em andamento no governo Fátima Bezerra (PT).
SAÚDE
Em relação a pagamentos a cooperativas médicas e hospitais privados, o secretário da Fazenda informou que para garantir a prestação de serviços à população, o governo assinou termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público, no sentido de pagar as despesas correntes dentro do mês e a dívida atrasada em 18 parcelas, “com a garantia que se não pagar, fazem o bloqueio das contas do Estado.
Não tinha números precisos agora, mas vai responder através de requerimento, em 1º de junho, estimou em R$ 250 milhões de ordens bancárias geradas.
Números
R$ 69 mi – são repassados aos banco em atraso, mensalmente
R$ 383 mi – foi o valor da folha de pagamento com pessoal negeciada com o BB
R$ 96 mi – é a dívida do governo do RN com o BMG
Tribuna do Norte
