O Tesouro Nacional elaborou uma série de medidas para que o Governo do RN possa melhorar a gestão conseguir garantias com a União. A lista foi enviada no relatório “Guia para Governador”, assinado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Entre as recomendações do Tesouro, estão o corte de despesas com pessoal, privatizações de estatais e o cancelamento de aumentos. No que diz respeito ao endividamento, o guia indica que o RN precisa reduzir o “estoque de passivos e relação à Receita Corrente Líquida (RCL)”.
Na questão da Poupança Corrente e da Liquidez, o documento orienta que o Governo evite o descompasso entre receitas e despesas.
Segundo o relatório, o RN tem classificação “C” na Capacidade de Pagamento (Capag). A posição dificulta a aquisição de empréstimos com garantias da União. Apesar de ter nota “A” no indicador de Endividamento, o Estado tem notas “C” nos indicadores de Poupança Corrente e de Liquidez.
“O Estado precisa melhorar seus indicadores para melhorar seu rating e, consequentemente, ser elegível para contratar operações de crédito com garantia da União”, mostrou o relatório.
Confira as recomendações
- Suspender novas contratações;
- Pagar precatórios;
- Privatizar estatais;
- Aumentar alíquotas de impostos;
- Modernizar a máquina arrecadatória;
- Reduzir incentivos fiscais;
- Reduzir despesas de pessoal;
- Reduzir outras despesas correntes;
- Utilizar receitas oriundas de concessões;
- Desvincular receitas;
- Melhorar gestão de caixa;
- Evitar acúmulo do Restos a Pagar (RAP).