A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta sexta-feira (19) que vai publicar um decreto neste sábado (20) recomendando aos municípios que bares e restaurantes fechem as portas depois das 22 horas.
A decisão está baseada numa recomendação feita pelo comitê científico estadual diante do aumento do número de casos de Covid-19 no estado e da pressão nos leitos críticos em todo o Rio Grande do Norte, principalmente na Grande Natal.
“Diante desse contexto, o governo do estado vai editar um decreto no próximo sábado (20), em que nós vamos recomendar aos municípios as orientações em geral que o comitê científico apontou, especialmente no que diz respeito à restrição ao horário de funcionamento de bares e restaurantes e a proibição de eventos pelos próximos 14 dias”, disse a governadora.
A decisão foi anunciada após duas reuniões que envolveram prefeitos da Região Metropolitana e de cidades polos do estado, além de gestores da área de saúde, Ministério Público do RN e chefes de outros poderes estaduais.
Fátima Bezerra também disse que não recomendará no decreto a suspensão das aulas presenciais nas escolas particulares pelos próximos 14 dias, o que também foi sugerido pelo comitê científico.
“Após fazermos uma discussão, dialogando com a representação dos pais, dos estudantes, entidades representativas dos estabelecimentos de ensino, ouvindo a nossa equipe na área de educação, nós resolvemos não acatar essa sugestão do comitê”, disse a governadora.
“Não haverá suspensão das aulas nas escolas particulares. Nós vamos através de portaria reforçar a necessidade do cumprimento dos protocolos sanitários adotados nas escolas”.
Outra recomendação atendida pela governadora e que estará no decreto é sobre as barreiras sanitárias.
“Estamos recomendando a instalação das barreiras sanitárias, estamos também recomendando a intensificação de ações conjuntas, inclusive através do Pacto pela Vida, para que essas novas medidas sejam rigorosamente cumpridas. Elas se fazem necessárias diante desse contexto de pandemia”, afirmou.
A governadora explicou que os decretos serão em forma de recomendação, cabendo aos municípios atenderem, já que a adoção dessas medidas compete às prefeituras. Apesar disso, ela acredita que os gestores municipais se mostraram receptivos para as medidas.
“Nós obtivemos amplo consenso e apoio no favoráveis às orientações emanadas do comitê científico que, diante do reconhecimento da pandemia, orienta o uso de medidas mais restritivas. Todos os prefeitos e gestores da Região Metropolitana e dos municípios polos, e os chefes dos demais poderes, foram favoráveis às medidas. Os prefeitos adiantaram que vão publicar decretos no âmbito local adequando essas orientações às peculiaridades, especificidades de cada município”, disse.
“Vamos estudar a possibilidade de diminuir o horário de funcionamento de bares e restaurantes. Estamos analisando com o comitê científico quais as medidas que podemos complementar. À princípio, estamos analisando apenas a diminuição do horário de funcionamento de bares e restaurantes. Nada mais do que isso à princípio. Mas na reunião, outras ideias devem surgir e podemos aprofundar, melhorar, aumentar essas medidas restritivas”.
