O governador da Paraíba, João Azevêdo (sem partido), e o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), se tornaram alvos, na manhã desta terça-feira (17), de nova fase da Operação Calvário, da Polícia Federal. A ação investiga organização criminosa suspeita de desvio de R$134,2 milhões de serviços de saúde e educação. Até por volta de 11h30, nove pessoas haviam sido presas na Paraíba e uma, no Rio de Janeiro.
A investigação identificou fraudes em procedimentos licitatórios e em concurso público, além de corrupção e financiamento de campanhas de agentes políticos e superfaturamento em equipamentos, serviços e medicamentos.
Segundo a “Operação Calvário – Juízo Final”, do valor total desviado, mais de R$ 120 milhões foram destinados a agentes políticos e às campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018
Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), um ex-procurador-geral do estado, ex-secretários de Saúde, deputadas estaduais, prefeita e servidores também são investigados. O G1 tenta contato com a defesa dos citados. (veja ao final da reportagem a lista de todos os alvos da operação e o que dizem suas respectivas defesas).
Mandados contra Ricardo Coutinho e João Azevêdo
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Um mandado de prisão foi expedido contra o ex-governador. Até por volta de 10h40, no entanto, Ricardo Coutinho não havia sido preso. Sem citar nomes, a PF informou que um dos alvos da operação, que ocupou cargo de alto escalão no executivo estadual, está fora do país e, por isso, foi solicitada a inclusão de seu nome na difusão vermelha da Interpol.
Em relação ao atual governador, houve somente mandados de busca e apreensão, determinados para o palácio de governo e para a residência oficial.
Foram expedidos, ainda, mandados de prisão contra a deputada estadual Estela Bezerra (PSB) e a prefeita do município paraibano de Conde, Márcia Lucena (PSB). Ao todo, a “Operação Calvário – Juízo Final” expediu 17 mandados de prisão preventiva e 54 de busca e apreensão.
Conselheiros do TCE
No Tribunal de Contas do Estado, os conselheiros Arthur Cunha Lima, André Carlo Torres e Nominando Diniz foram alvos de mandados de busca e apreensão também por suposto envolvimento no esquema de desvio de recursos da saúde e da educação por meio de organizações sociais. Os três foram presidentes do TCE.
Investigados informaram sobre organização criminosa
A operação foi deflagrada em conjunto pela Polícia Federal, Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União (CGU).
De acordo com a decisão do desembargador Ricardo Vital que autorizou a execução de parte dos mandados, alguns investigados nas fases anteriores da Operação Calvário deram informações sobre a estrutura hierárquica e o funcionamento da suposta organização criminosa, identificando outros participantes.
Entre os colaboradores, estão Daniel Gomes, considerado um dos chefes da organização criminosa e preso na primeira fase da Operação Calvário.
Sobrepreço na gestão de hospitais
De acordo com as investigações, organizações sociais reuniram uma rede de prestadores de serviços terceirizados e de fornecedores. Os contratos eras firmados com sobrepreço na gestão dos Hospitais de Trauma, de Mamanguape e o Metropolitano em Santa Rita, os três na Paraíba.
Segundo a PF, com o objetivo de se proteger de uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a organização criminosa pagou reiteradamente vantagens indevidas e ocultou a origem, a disposição e a movimentação dos valores.
A investigação ainda identificou o uso eleitoral dos serviços de saúde, com direcionamento de atendimentos e fraude no concurso de pré-seleção de pessoal do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, no ano de 2018.
Os investigados irão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes previstos de organização criminosa, fraude em licitação, corrupção passiva e ativa.
Os alvos dos mandados de prisão preventiva são:
- Ricardo Vieira Coutinho (ex-governador – PSB)
- Estelizabel Bezerra de Souza (deputada estadual – PSB)
- Márcia de Figueiredo Lucena Lira (prefeita do Conde – PSB)
- Waldson Dias de Souza (ex-secretário de Saúde e de Planejamento, Orçamento e Gestão)
- Gilberto Carneiro da Gama (ex-procurador geral do Estado)
- Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras (ex-secretária de Saúde e secretária executiva de Articulação Municipal)
- Coriolano Coutinho (irmão de Ricardo Coutinho)
- Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas
- José Arthur Viana Teixeira
- Breno Dornelles Pahim Neto
- Francisco das Chagas Ferreira
- Denise Krummenauer Pahim
- David Clemente Monteiro Correia
- Márcio Nogueira Vignoli
- Valdemar Ábila
- Vladimir dos Santos Neiva
- Hilario Ananias Queiroz Nogueira
O que dizem os citados
O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa do governo do estado e, até por volta de 11h, aguardava resposta.
O advogado Eduardo Cavalcanti, que faz a defesa do ex-governador Ricardo Coutinho, informou que ainda está tomando ciência do conteúdo e acompanhando as medidas que estão sendo executadas.
O advogado da deputada Cida Ramos, Getúlio de Souza, afirmou que acompanhou o cumprimento do mandado de busca e apreensão na casa da parlamentar e que ela não deve comparecer à sessão da Assembleia Legislativa nesta terça-feira. “A deputada está muito tranquila no que tange a essa fase da operação. E quantas e quantas vezes ela for solicitada, ela irá colaborar com a Justiça, até porque ela não tem nada a esconder”, afirmou.
O Tribunal de Contas do Estado disse, através da assessoria de imprensa, que ainda não tem um posicionamento sobre a investigação. Após sessão da câmara do órgão, os conselheiros vão se reunir e uma nota pode ser divulgada ainda nesta terça. A outra possibilidade é a de que a corte se manifeste oficialmente na sessão do Pleno, na quarta.
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) informou, por e-mail, que no momento não vai emitir nenhum nota de posicionamento.
A assessoria de comunicação da prefeitura do Conde também não vai se posicionar sobre o caso até que obtenha mais detalhes sobre o caso.
O G1 entrou em contato com a assessoria da deputada estadual Estela Bezerra e, até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta. A reportagem também entrou em contato por e-mail com a assessoria do diretório nacional do PSB, mas ainda não teve resposta. O G1 tenta contato com os outros investigados na Operação Calvário.
Os alvos dos mandados de busca e apreensão são:
- Ricardo Vieira Coutinho (ex-governador – PSB)
- João Azevêdo (governador – sem partido)
- Coriolano Coutinho (irmão de Ricardo Coutinho)
- Gilberto Carneiro da Gama (ex-procurador geral do Estado)
- Waldson Dias de Souza (ex-secretário de Saúde e de Planejamento, Orçamento e Gestão)
- Estelizabel Bezerra de Souza (deputada estadual – PSB)
- Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras (ex-secretária de Saúde e secretária executiva de Articulação Municipal)
- Márcia de Figueiredo Lucena Lira (prefeita do Conde)
- Francisco das Chagas Ferreira
- David Clemente Monteiro Correia
- Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas
- Denise Krummenauer Pahim
- Breno Dornelles Pahim Filho
- Benny Pereira de Lima
- José Arthur Viana Teixeira
- Márcio Nogueira Vignoli
- Hilário Ananias Queiroz Nogueira
- Valdemar Ábila
- Vladimir dos Santos Neiva
- Maria Aparecida Ramos de Meneses (deputada estadual – PSB)
- José Edvaldo Rosas (secretário de Governo e ex-presidente estadual do PSB)
- Jair Eder Araújo Pessoa Júnior
- Emídio Barbosa de Lima Brito
- Cassiano Pascoal Pereira Neto
- Canal 40
- Ney Robinson Suassuna (ex-senador – PRB)
- Aracilba Alves da Rocha (ex-secretária de Finanças)
- Fabrício Paranhos Langaro Suassuna
- Arthur Cunha Lima
- André Carlo Torres
- Nominando Diniz